A Lara
Antes de mais, a Lara era uma pessoa boa, doce e generosa como há poucas, sobretudo tendo em conta a discriminação que foi a sua realidade permanente, no plano familiar, em contexto escolar e depois nos locais de trabalho onde passou antes, durante e após iniciar a sua transição. A doçura da Lara traduzia-se não apenas na forma de estar, mas também nos gestos. A sua forma de comunicar não era apenas verbal, traduzia-se num toque leve no braço, ou no ombro, ou uma festa na cara das pessoas com quem interagia, caraterística que lhe valeu desde cedo a repressão familiar. Disseram-lhe que parasse, que as pessoas não gostavam, ficavam desconfortáveis. Nunca se esqueceu disso, foi uma das coisas que a marcou e que referia com frequência.
A Lara era uma boa amiga, mas também era uma pessoa carente de contacto humano. A ausência de um simples telefonema a dizer “olá, como estás?” era sentida por ela como uma forma de abandono, como se não gostássemos dela, como se o conjunto das pessoas à sua volta a ignorasse ou desconsiderasse. A falta de um “like” num post ou numa publicação na internet era sentida por ela da mesma maneira. Quantas vezes a Eduarda lhe tentava explicar o contrário, que ela era apreciada por um monte de pessoas que lhe queriam bem. Mas, como sabemos, por vezes, não basta a evidência ou o implícito, são necessárias as demonstrações efetivas e quotidianas, o apoio, a lembrança, a presença, a correspondência, sem as quais não se furam nem as limitações materiais de quem se encontra mais limitado, nem o isolamento emocional, nem uma autoestima danificada. Isso, no entanto, não torna ninguém “culpade” de nada. Contudo, revela a idiossincrasia coletiva.
A Lara trabalhou como estilista, produziu figurinos para uma peça de teatro na Expo98, teve uma participação televisiva numa novela, precisamente como estilista, trabalhou também como jornalista. Foi nesse contexto que revelou as suas capacidades de escrita, que depois traduziria em vários blogues. Nestes, foi escrevendo sobre o que sentia e pensava e sobre a sua própria realidade, tocando imensas pessoas – trans mas não só – que mesmo sem a conhecerem se sentiam identificadas. Tudo mudou profissionalmente a partir do momento em que iniciou a transição, não só pelas pessoas que dela se afastaram nesse momento, como pelos obstáculos que a partir daí enfrentou sempre no acesso a um emprego e meios de subsistência.
Foi também nesta altura, entre 2000 e 2001, que conheceu Jó Bernardo e Andreia Ramos, as pioneiras que desenvolviam o projeto de fundação da primeira associação trans em Portugal, a @T. – associação para o estudo e defesa do direito à identidade de género, à qual aderiu desde a primeira hora. Não era a primeira vez que se interessava pelo ativismo, pois participara antes numa reunião do então Grupo de Trabalho Homossexual do PSR, previamente ao início da sua transição. Foi enquanto integrante da @T. que deu a sua primeira grande entrevista, para a revista “Máxima”, em Agosto de 2003. No mesmo período, conheceu aquela que seria a sua companheira de vida ao longo de mais de quinze anos, Eduarda Alice Santos, que se envolveu igualmente na @T. e que, segundo ela conta, iniciou a sua própria transição “graças à Lara”.
O ativismo público de ambas, e as críticas que publicamente se atreveram a dirigir ao corpo médico (do qual continuavam dependentes para a transição) e suas práticas, não terão sido bem acolhidas pelo mesmo. Além do que já tinham em comum, Lara e Eduarda passaram a partilhar mais um aspeto: foram duas das pessoas que durante mais tempo – quase 10 anos (!) no caso da Lara – foram entravadas pelo sistema médico nos seus processos de transição, de uma forma que as futuras leis “de identidade de género” viriam mais tarde a proibir, ao estipularem um tempo limite de dois anos para a conclusão de qualquer processo.
Este arrastar de um processo de transição que era permanentemente dissuasório, a ausência de tratamento, e uma atitude psiquiátrica ignorante bem conhecida de inúmeras pessoas trans – a ideia abusiva de que “se é transexual, todo e qualquer problema se deve a esse fator” – foram enormemente responsáveis pelo agravamento da depressão de que a Lara padecia muito antes de iniciar a transição, e que veio a tornar-se crónica.
A partir de 2005, as Panteras Rosa envolvem-se numa iniciativa internacional que decorria anualmente em Marselha, França, as Universidades Euromediterrânicas das Homossexualidades. Em 2006, Lara e Eduarda participam também no evento, apresentando o filme co-realizado por Jó Bernardo sobre o assassinato de Gisberta. É aí, a partir de 2007, que as Panteras Rosa entram em contacto com o grupo Guerrilla Travolaka e outros coletivos trans catalães que viriam a estar na origem daquela que veio a ser conhecida como a campanha STP2012, Stop Patologização Trans, em torno de um objetivo hoje cumprido – mas que à altura parecia impossível – a despatologização das identidades trans nos principais documentos médicos de referência internacional.
Em 2009, as Panteras Rosa iniciam a versão portuguesa da campanha, para grande desconfiança inicial da generalidade do movimento LGBT. É neste momento que a Lara e a Eduarda, sentindo a necessidade de uma voz trans independente das associações generalistas, fundam juntas o GTP – Grupo Transexual Portugal. Uma das razões para saírem das Panteras, com as quais continuaram sempre a intervir, era uma divergência relativamente ao discurso inicialmente assumido pela campanha STP, pois defendiam que não estava a ser colocado suficiente ênfase na necessidade de despatologizar – sim – mas sem qualquer perda ou recuo dos cuidados médicos trans-específicos existentes no Serviço Nacional de Saúde, uma posição que vingou, levando a um afinar do discurso da campanha nesse sentido, primeiro nacionalmente e depois também ao nível da campanha internacional. Também a desconfiança inicial da generalidade do movimento lgbt português relativamente a esta causa foi rapidamente ultrapassada, tendo contribuído grandemente para isso a adesão do GTP pois, dois anos depois, a campanha era já dinamizada por um conjunto amplo de coletivos. Além das Panteras Rosa e do Grupo Transexual Portugal, em 2011, a STP conta com o envolvimento ativo do GAT – Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA Pedro Santos, do Portugalgay.pt, da Opus Gay, do SOS Racismo, da UMAR – União Mulheres Alternativa e Resposta, do Poly Portugal, da não te prives – grupo de defesa dos direitos sexuais, e do Caleidoscópio LGBT. A associação ILGA-Portugal, por exemplo, levaria praticamente 10 anos a alterar a sua posição patologizante e a abandonar o discurso medicalizante.
Foi no contexto da campanha STP2012, que o GTP e as Panteras realizaram conjuntamente em Lisboa uma das suas ações mais icónicas e polémicas, frente à estátua do Dr. Sousa Martins, a “Oração das Trans-Tornadas”, em 2012. Meses antes, o GTP realizara uma tertúlia pública, no RDA69, com o título “Policiamento do Género e a Luta Transexual”. Na altura, Lara definiu a iniciativa como “o primeiro debate sem presença patologizadora e sem mesa de oradores. (…) Tendo reparado que existe uma falta notória de debate onde as pessoas transexuais e activistas possam falar livremente sobre o tema da despatologização sem a presença sempre policial de médicos e/ou psicólogos, o Grupo Transexual Portugal na primeira iniciativa pública vem colmatar essa falha. (…) Vai-se dar primazia ao debate público e livre de forma a maximizar a participação da audiência, sempre limitada e quantas vezes sem tempo para troca de argumentos.”
Fora muitas as colaborações ddo GTP, e da Lara em concreto, ao longo destes anos. Com a companhia de teatro Karnart, com cujos dinamizadores estabeleceu uma amizade que durava até hoje. Era quase sempre assim. Assim foi com o autor do projeto “Aguarela”, do fotógrafo Pedro Medeiros, que produziu algumas das imagens de si de que ela mais gostava, e considerava serem alguns dos seus retratos mais “icónicos”. Escreveu para revistas, colaborou com organizações feministas a partir da sua afirmação enquanto mulher trans. Mulher, ponto final, diria ela, em corrente oposta às atuais movimentações transfóbicas supostamente vindas do interior do movimento feminista ou lésbico. Participou no programa televisivo “As tardes da Júlia”, no qual, com o seu humor refinado, partiu a audiência toda a rir quando a apresentadora lhe sugeriu que ela procurava um “príncipe encantado”, ao que ela retorquiu, quase instantaneamente, “mas só me saem sapos”. Produziu, muitas vezes em colaboração com outros coletivos lgbt, uma imensa quantidade de textos e de testemunhos em vídeo que ainda hoje se encontram disponíveis na internet.
Este texto não pretende ser exaustivo, seria quase impossível, dada a atividade intensa que desenvolveu ao longo de mais de quinze anos.
Um dos contributos mais relevantes do GTP, e da Lara em concreto, foi o trabalho “de sapa”, compilação e informação que levou ao processo legislativo da primeira Lei de “identidade de género”, em 2011, e concretamente à redação daquele que na altura considerámos ser o projeto-lei mais favorável e mais despatologizante de entre os que foram apresentados. Infelizmente, por intervenção direta do corpo médico, em concordância com a posição da ILGA Portugal, este não viria a ser o projeto aprovado, e a Lei incluiria ainda a necessidade de obtenção de um documento médico para se alterar o nome e género nos documentos de identificação. No entanto, esse esforço vingaria, como sabemos, poucos anos mais tarde, em 2018, com a aprovação de uma nova Lei, ainda não inteiramente satisfatória, mas que representou vários avanços. Um objetivo ainda por cumprir, e que as primeiras ativistas trans portuguesas que aqui fomos referindo sempre exigiram, foi a inclusão da identidade de género como fator de não-discriminação no artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, uma reivindicação que continua presente nos sucessivos manifestos das marchas do orgulho, e da qual a Lara foi muitas vezes voz e protagonista.
O GTP foi, aliás, ao longo de toda a sua existência, uma das entidades organizadoras da Marcha do Orgulho de Lisboa, mesmo quando as limitações financeiras e pessoais impuseram uma participação à distância, limitações que encontraram compreensão na Comissão Organizadora da M.O.L., e que estão mesmo na origem de algumas precauções e excepções previstas no seu atual regulamento.
Entretanto, novas gerações de ativistas trans surgiam em Portugal, quantas vezes por contacto com e inspiração direta da intervenção das primeiras ativistas, com Jó Bernardo, Lara Crespo e Eduarda Santos na primeira linha das referências. Mas nem os avanços legais, nem as mudanças limitadas nas realidades quotidianas das pessoas trans, nem a nova geração de coletivos específicos das temáticas trans e intersexo foram suficientes para inverter a situação vivida pela Lara. Anos de marginalização, de ausência de oportunidades laborais, de ausência de tratamento e acompanhamento médico efetivo, a precariedade, a pobreza, e a depressão que, por vezes, a incapacitava de tirar partido das poucas oportunidades surgidas… cobraram e cobram, como não podia deixar de ser. Cobram vidas. A enorme sensibilidade e generosidade da Lara, na realidade, tornavam-na ainda mais vulnerável a estes constrangimentos.
Ainda assim, ou por causa disso, nunca deixou de escrever. Na sua precariedade económica, depositou alguma esperança na autopublicação de um livro – “Despida – Reflexões de uma Mulher Transexual”, no qual compilou muitos dos textos que tinha dispersos pelos vários blogues, mas poucas pessoas o adquiriram, o que também contribuiu para a sua tristeza.
E nós?
Que a dor não nos impeça de pensar. Numa temática – a lgbt, e em particular a T – plena de perdas, em que tantas vezes o ativismo significa – como nos lembra com frequência a Eduarda com a enumeração de crimes transfóbicos que há anos vai compilando no seu blogue pessoal – vivermos “rodeades de caixões”. Os suicídios, tentados e consumados e outras formas de perda, foram uma realidade sempre presente, demasiado presente nos nossos ativismos, e continuam a ser. Mas, como escreveu ontem uma amiga comum, ficamos ainda mais sem chão quando, como este ano, vemos cair em sequência ativistas “da velha guarda”, e fica exposta como nunca a ferida da violência a que é exposte não apenas quem é sujeite dos ativismos, mas também quem assume o ativismo como forma de vida, quantas vezes por parte das mesmas pessoas por cujos direitos se luta. A discriminação fere e modela vidas, escolhas, faltas, insuficiências, pessoas como a Lara, que apesar das suas imensas capacidades, insistia sempre em se auto diminuir. Algumas estruturas comunitárias que até existem, como uma linha telefónica de apoio, são importantes, mas limitadas e, para tantos casos, demasiado distantes e impessoais, carentes do contacto humano, insuficientes.
Não pode haver ativismo lgbt ou queer sem o cuidado mútuo, e na mesma medida o ativismo não pode ser um campo de violência simbólica permanente, de confusão entre a divergência e a agressão pessoal, nem de separação artificial entre “a política” e as vidas pessoais, os afectos e o mais que se partilha, de separação ainda mais artificial entre a luta política e a capacidade de estender a mão aqui e agora, e melhorar vidas hoje no que está ao nosso alcance. O pessoal é político, e as condições materiais são pessoais e são coletivas. Sem condições materiais mínimas, não há política possível. Servem-nos de pouco os actos colectivos ou individuais de contrição, tão pouco quanto nos servem as soluções individuais de apoio, que quase sempre recaem sobre o mesmo punhado de – poucas – pessoas (por vezes as mesmas que há dez ou vinte anos), e que, individuais e pontuais que são, não são soluções, mas meros paliativos.
Se admitimos que as realidades com que lidamos estão pejadas de situações análogas, de pessoas em extrema carência material, ou emocional, ou psicológica, estão a faltar de forma gritante, hoje como há vinte ou trinta anos, as soluções coletivas e específicas. Se admitimos que estas têm de partir dos ativismos, então não podemos conceber ativismos que não integrem essa perspetiva e essas soluções concretas, da mesma forma que, ao fazê-lo, estamos simultaneamente a reconhecer o óbvio, que a sociedade em que vivemos é estruturalmente (embora não inevitavelmente) violenta, mas que essa violência nos atinge – e a outros grupos – em particular, e a grupos concretos entre nós ainda mais em particular.
Tornam-se então ainda mais intoleráveis os discursos que isolam os “direitos lgbt” do resto da vida social, como se não fosse nada connosco quando se desmantela ainda mais um serviço nacional de saúde ou a generalidade das políticas de apoio social, quando neste país ninguém que não tenha dinheiro para um consultório privado, simplesmente não tem direito a um acompanhamento regular e efetivo de saúde mental. Tornam-se ainda mais absurdos os discursos estigmatizantes ou ignorantes sobre os ativismos, as suas diversidades, as suas diferenças ou limitações, a confusão entre união e unanimismo. Tornam-se ainda mais inaceitáveis os discursos machos, sexistas, racistas, transfóbicos, bifóbicos, idadistas, bichafóbicos supostamente vindos de dentro da comunidade – supostamente, porque não, essas pessoas não são parte de comunidade nenhuma, a não ser a da fobia internalizada, ou a do lugar de privilégio de quem acha que “já está tudo feito”, como se os primeiros a baixarem os braços não fossem também os primeiros a começarem a perder o pouco que se conquistou.
E depois o estado, essa abstração concreta que já se acha campeã da não-discriminação quando ainda não fez mais do que eliminar as discriminações que residiam na lei, e nada fez ainda para aprofundar a consequência disso na realidade social em todos os planos da vida. Esse estado pelo qual não se deve esperar para nada, mas do qual temos de exigir todos os recursos para agir, para compensar os efeitos materiais da discriminação sobre as vidas, para grupos de apoio, associações especializadas, fundos de emergência, tanta, tanta coisa que já devíamos estar a construir há muito. Esses recursos que devíamos estar a mobilizar de onde quer que fosse, e não só de um Estado que tira mais do que aquilo que dá.
Não precisamos de mártires, precisamos de pessoas vivas. Não precisamos de exemplos nem de legados, nem de heróis ou heroínas, precisamos das pessoas vivas e equivalentes. Não precisamos de autofustigação, precisamos de ação, comunidade e consequência. Basta, basta, basta, precisamos de repensar tudo, precisamos de mudar tudo, abandonar a limitação da mera “igualdade de direitos” ou dos meros “direitos”, para passarmos a exigir a transformação social que nos é devida, a justiça social que nos é devida, a democracia real que nos iludem a acreditar que é esta formalidade de voto na urna a tempos regulares, este mercantilismo selvagem que não olha a meios e até já se apresenta “arco-íris” desde que tenhas a capacidade financeira de lhe encher os bol$o$ e participes na farsa de confundir ativismo pelo bem comum com a iniciativa privada pelo lucro particular. Quem é que fica sempre de fora? Que raio de democracia é esta quando imperam abismos de desigualdade? E que movimento é este, cheio de princípios, posições e reivindicações, mas que não oferece soluções concretas para a maioria? Quem estamos à espera que defenda as pessoas mais vulneráveis de entre nós enquanto não estivermos decentemente organizades para assumir a missão? Para que serve um movimento que não compensa à força de empatia a cegueira tecnológica e individualista dos dias de hoje? O que é que andamos aqui a fazer afinal? Pensem nisso, pensem muito, porque vamos ter muito que falar.
Sérgio Vitorino
(com o apoio e a companhia de Eduarda Alice Santos)
Ver também - Artigos e Entrevistas
Artigo de Opinião sobre o Programa E se Fosse Consigo?, Outubro 2017
Artigo de Opinião sobre o Programa Pós e Contras, Outubro 2017
Testemunho de Lara Crespo, por ocasião dos 20 anos do PortugalGay.pt, publicado em Novembro 2016
Entrevista ao PortugalGay.pt em Outubro 2016
Ver também - Notícias com referências a Lara Crespo
PORTUGAL: "Marcelo o teu veto não faz o meu género" - Maio 2018
DINAMARCA: A melhor Lei de alteração de nome e género europeia - Junho 2014
PORTUGAL: Jornal Correio da Manhã acusado de violar lei - Outubro 2013
ARGENTINA: Vanguardista lei de identidade de género é realidade - Maio 2012
PORTUGAL: Simpósio sobre transexualidade abala estruturas no Porto - Março 2012
PORTUGAL: Problemas nos cartórios para alteração de nome e género parte 2 - Março 2012
