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Segunda-feira, 19 Janeiro 2009 20:01

PORTUGAL
Primeiro Ministro propõe casamento gay para programa da próxima legislatura



José Sócrates apresentou este fim-de-semana no Centro Cultural de Belém a moção, "A Força da Mudança", que levará ao congresso do partido no final de Fevereiro.


O secretário-geral do PS indicou que a consagração dos direitos de uma minoria social representará a vitória de toda a sociedade portuguesa, porque se traduzirá em mais tolerância e dignidade individual.

"Este é o momento para que o PS, no seu congresso nacional, afirme a sua vontade de propor à sociedade portuguesa o direito ao casamento civil para pessoas do mesmo sexo", declarou o actual Primeiro Ministro. Concluindo que trata-se de “eliminar uma discriminação histórica, que não honra nenhuma sociedade aberta”.

Em comunicado, a associação ILGA Portugal indicou que o fim da exclusão de lésbicas e gays no acesso ao casamento “exige apenas uma pequena alteração no texto da lei, não implica custos nem afecta a liberdade de outras pessoas”, modificação essa que “será um enorme passo no sentido da igualdade e contra a discriminação”, indicando ainda, que “as vozes que inevitavelmente se levantarão contra esta medida vão provar apenas a persistência do preconceito homófobo na sociedade portuguesa e, portanto, reforçar a urgência de lutar contra a discriminação em função da orientação sexual”.

Durante a actual legislatura tanto o Bloco de Esquerda como o Partido Os Verdes apresentaram propostas de alteração da lei que foram recusadas pelo Partido Socialista, que detém maioria absoluta no parlamento.

O congresso do PS acontece entre 27 de Fevereiro e 1 de Março, em Espinho

ADENDA (21:28) Entretanto fontes do PS já esclareceram que a proposta não inclui a co-adopção para casais do mesmo sexo.

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