ROMÉNIA: Voto esmagador do senado aproxima proibição constitucional da igualdade no casamento (PortugalGay.pt)
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Quinta-feira, 13 Setembro 2018 11:01

ROMÉNIA
Voto esmagador do senado aproxima proibição constitucional da igualdade no casamento



Os senadores votaram a realização de referendo para barrar constitucionalmente o casamento para gays e lésbicas


O Senado aprovou por uma esmagadora maioria de 107 contra 13 a realização de um referendo para mudar a constituição do país, passando a definir o casamento como uma união entre um homem e uma mulher.

Atualmente a constituição da Roménia define o casamento como uma união entre "cônjuges", e o código civil não reconhece uniões entre pessoas do mesmo sexo. Se a definição constitucional for alterada, será muito difícil legalizar o casamento para gays e lésbicas nos próximos anos. O presidente do partido social-democrata da Roménia defendeu a realização do referendo em outubro para a alteração constitucional, e a data exacta deverá ser definida nos próximos dias.

Este é o resultado de uma petição que foi assinada por três milhões de romenos em 2016, que exigiu que a definição de casamento fosse alterada. A medida teve o apoio da Igreja Ortodoxa e da Igreja Católica. Recorde-se que a homossexualidade só foi descriminalizada neste país de cerca de 20 milhões de habitantes em 2002. A câmara dos deputados já tinha aprovado a realização do referendo no ano passado.

Esta última votação foi condenada pela Accept, um grupo que luta pela igualdade de direitos para casais do mesmo sexo na Roménia. O grupo acusou os senadores de "aumentar a homofobia ao nível do Estado e sacrificar a proteção constitucional de muitas famílias".

Apesar das uniões de gays e lésbicas não serem reconhecidas no código civil Romeno, o Tribunal Europeu de Justiça decretou que todos os estados membros da União Europeia (incluindo a Roménia) têm de conceder os mesmo direitos em termos de residência para gays e lésbicas casados.

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