ÍNDIA: Tribunal descriminalizou sexo gay e lésbico. (PortugalGay.pt)
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Quinta-feira, 6 Setembro 2018 09:29

ÍNDIA
Tribunal descriminalizou sexo gay e lésbico.



Os cinco juízes do Supremo Tribunal foram unânimes na decisão de anular a proibição de relações homossexuais consensuais, que anteriormente eram puníveis com uma pena até à prisão perpétua.


Desde julho, o tribunal vem ouvindo depoimentos de notáveis e numerosas petições argumentando que o sexo consentido entre adultos seja legalizado.

Na sua declaração, o chefe de justiça da Índia, Dipak Misra, disse:

Qualquer relação sexual consensual entre dois adultos - homossexuais, heterossexuais ou lésbicas - não pode ser considerada inconstitucional 

Com exceção de um breve período entre 2009 e 2013, o sexo gay e lésbico é ilegal na Índia desde a introdução da Seção 377 em 1861, sob o domínio colonial britânico. A lei proibia a atividade sexual “contra a ordem da natureza”, incluindo entre homens ou entre mulheres. A legislação foi amplamente utilizada para reprimir a comunidade LGBT+ neste país com mais de mil milhões de pessoas, onde pelo menos 50 milhões serão LGBT+.

Em 2009, o Alto Tribunal de Deli decretou que a lei de 1861 violava os direitos humanos e legalizou o sexo homossexual consentido entre adultos. Mas apenas quatro anos depois, o Supremo Tribunal da Índia reverteu a decisão, tornando o sexo LGB ilegal novamente e indignando os ativistas de direitos LGBT+ em todo o mundo.

Reações

A atriz indiana Preity Zinta escreveu:

Se você tem um coração, deveria ser livre para amar quem você quiser. 😍❤️😍 Tão feliz por saber que o Tribunal Supremo da Índia descriminalizou a homossexualidade abolindo a seção 377 Preity Zinta

Outra atriz famosa, Sonam Kapoor Ahuja, twittou:

Esta é a Índia na qual eu quero morar. Ninguém está cheio de ódio, fanatismo, sexismo, homofobia e intolerância. Esta é a Índia que eu amo. IN 🌈 Sonam Kapoor Ahuja, twitter

A Organização das Nações Unidas na Índia saudou a decisão, acrescentando que “espera sinceramente que a decisão do tribunal seja o primeiro passo para garantir a ampla gama de direitos fundamentais para pessoas LGBT+”. Também esperam que o julgamento impulsione os esforços para eliminar o estigma e a discriminação contra pessoas LGBT+ em todas as áreas da atividade social, económica, cultural e política, garantindo assim uma sociedade verdadeiramente inclusiva. A ONU reforça que o foco agora deve ser garantir acesso à justiça, incluindo medicamentos; investigações eficazes de atos de violência e discriminação e acesso efetivo aos direitos económicos, sociais e culturais.

ÍNDIA: Tribunal descriminalizou sexo gay e lésbico.

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