A LAMBDA ISTAMBUL não deve ser ilegalizada! (PortugalGay.pt)
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A LAMBDA ISTAMBUL não deve ser ilegalizada!





Carta aberta

Associações LGBT apelam ao governo português, União Europeia e autoridades turcas
A LAMBDA ISTAMBUL não deve ser ilegalizada!

Ao Primeiro-Ministro,
Ao Governo,
Ao Ministro dos Negócios Estrangeiros,
À Comissão Europeia,
À Embaixada da Turquia em Lisboa.


Na próxima quinta-feira, 31 de Janeiro de 2008, o Supremo Tribunal turco retoma um processo judicial que visa a dissolução da associação lésbica, gay, bi, trans e intersexual (LGBTI) turca Lambdaistambul, e a condenação dos seus responsáveis. A LambdaIstambul é uma associação activa na defesa dos direitos das pessoas LGBTI, organiza a Marcha pela visibilidade em Istambul, e trabalha no apoio às pessoas LGBTI mais isoladas, bem como na prevenção da Sida e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis.

Na primavera de 2007, a LambdaIstambul tentou registar-se como ONG, ao que o governo de Istambul exigiu a sua dissolução, recusada pelo procurador-geral. No entanto o governo local levou a exigência de dissolução ao Supremo Tribunal, que aceitou processar a LambdaIstabul.

Desde Junho de 2007, a pressão judicial, as ameaças de dissolução da associação e de condenação dos seus responsáveis são incessantes, sendo que a própria legislação turca não criminaliza as pessoas LGBTI. Duas audiências já tiveram lugar em Julho e Outubro de 2007.

Esta é a primeira vez que a Justiça Turca se vai pronunciar sobre o direito de reunião e associação de pessoas com base na orientação sexual ou identidade de género, num processo cuja argumentação de base é a alegada “imoralidade” dos fins da associação, que seriam contrários ao código civil turco. A decisão sobre a legalidade ou não da existência da LAMBDAISTAMBUL é uma decisão que afectará o conjunto das associações LGBTI naquele país, que se encontram a funcionar legalmente há vários anos, arriscando condenação o conjunto dos seus responsáveis.

A existência das associações e colectivos LGBTI é uma necessidade evidente e uma questão de Direitos Humanos, não apenas na Turquia, mas em todo o mundo, face à universalidade da marginalização e discriminação a que estas populações estão sujeitas, como é reconhecido por inúmeros organismos internacionais de renome, como a Amnistia Internacional.

Estando a Turquia em aproximação conhecida à União Europeia, e a possibilidade da sua futura adesão em debate – e associando-se a uma campanha de solidariedade internacional - a associação ILGA Portugal e o movimento Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia vêm por este meio apelar ao governo português e à Comissão Europeia para que tomem em conta estes factos e exprimam junto das autoridades turcas a legítima preocupação relativamente ao processo judicial em curso contra a LambdaIstambul.

O impedimento do direito de livre associação, e de pertença a uma associação, atenta contra os fundamentos da democracia, da mesma forma que indica um sério declínio do respeito e do exercício pelos Direitos Humanos.

ASSIM, APELAMOS IGUALMENTE À JUSTIÇA E ÀS AUTORIDADES TURCAS A QUE ABANDONEM AS PERSEGUIÇÕES CONTRA A LAMBDAISTAMBUL, E PARA QUE RESPEITEM O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS LGBTI.

28 de Janeiro

Apelo à mobilização pela Associação LGBT turca Lambdaistambul, ameaçada de dissolução

Um processo judicial, visando a dissolução da associação lésbica, gay, bi, trans e intersexual turca Lambdaistambul, e a condenação dos seus responsáveis terá lugar na quinta-feira, 31 de Janeiro de 2008.

APELAMOS:

À REALIZAÇÃO DE ACTOS PÚBLICOS DE SOLIDARIEDADE, EM PARTICULAR ENTRE OS DIAS 26 E 28 DE JANEIRO DE 2008. Há acções já previstas em muitas cidades europeias.

AO ENVIO MASSIVO DE CORREIO DE PROTESTO ÀS INSTITUIÇÕES TURCAS (ler detalhes aqui)

A visibilidade de acções de solidariedade internacional é mais do que necessária, pois a repressão judicial contra a Lambdaistambul está muito pouco mediatizada, na Turquia como no resto do mundo.

A AMEAÇA É IMEDIATA PARA AS PESSOAS LGBTI DA TURQUIA.

Desde Junho de 2007, a pressão judicial, as ameaças de dissolução da associação e de condenação dos seus responsáveis são incessantes, quando a própria legislação turca não criminaliza as pessoas LGBTI. Duas audiências já tiveram lugar em Julho e Outubro de 2007. Esta perseguição fragiliza a LambdaIstambul e obstaculiza às suas actividades de defesa dos direitos das pessoas LGBT, de organização da Marcha pela visibilidade em Istambul, de apoio às pessoas LGBTI isoladas e de prevenção da Sida e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis.

A 31 de Janeiro de 2008, pela primeira vez, a justiça turca vai decidir sobre o direito de associação das pessoas LGBTI.

ESTE CASO DIZ-NOS RESPEITO A TOD@S.

Através da sorte que merecer a LambdaIstambul, está em jogo o próprio direito das pessoas LGBTI naquele país a se associarem, se reunirem, se defenderem e se emanciparem. Um direito que não é reconhecido por si e que é necessário defender. Sempre e em todo o mundo.

O que vivem hoje as pessoas LGBTI na Turquia faz eco a certas situações que conhecemos no nosso próprio país. A marginalização e a repressão desta população, mesmo se diferente de um país a outro, pode ser verificada em todo o lado, na Turquia como sob várias formas em todo o mundo. A existência das associações e colectivos LGBTI e a solidariedade internacional são uma necessidade evidente. A presente campanha inscreve-se na solidariedade, para lá das fronteiras, numa luta contra o racismo, a lesbofobia, a homofobia, a transfobia, a hermafobia, o sexismo, e contra todas as discriminações.

NÓS REIVINDICAMOS O RESPEITO PELOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTI EM TODOS OS LOCAIS ONDE ESTES SE VÊEM AMEAÇADOS OU POR RECONHECER: NO NOSSO PRÓPRIO PAÍS, NO MUNDO, NA TURQUIA.

Afirmamos a nossa solidariedade com LAMBDAISTANBUL.

APELAMOS À JUSTIÇA E ÀS AUTORIDADES TURCAS A QUE ABANDONEM AS PERSEGUIÇÕES CONTRA A LAMBDAISTAMBUL, E PARA QUE RESPEITEM O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS LGBTI.

PRIMEIROS SIGNATÁRIOS: «Le Torchon Brûle Toujours» (feministas, Lyon/Paris/Estrasburgo, França), «scumlambda» (colectivo de apoio à Lambdaistanbul, França),«JoyZone» (Festival LesBiTransGaiIntersexo e feministas, Estrasburgo, França), «Support Transgenre Strasbourg» (Estrasburgo, França), «TaPaGeS» (Estrasburgo, França), «Over the Rainbow» (LGBTI das universidades de Estrasburgo, França), «Le groupe inform'Elles» (feministas, Estrasburgo, França), «Festigays» (organização da Marcha do Orgulho Estrasburgo, França), «La quicaillerie lesbienne et féministe» (Lyon, França), «FRISSE» (Femmes, Réduction des risques et SExualités, Lyon, França), «Témoins contre les violences policières» (Lyon, França), «Chrysalide» (associação trans, Lyon, França), «Genres Pluriels» (Bruxelas, Bélgica), «Trans-Action» (Bruxelas, Bélgica), «Genres d'à côté» (Bruxelas, Bélgica), «Carrefour Homosexuel Estudiantin» (Namur, Bélgica), «Féministranspédébigouines de Toulouse» (França), «Bagdam Espace Lesbien» (Toulouse, França), «Trans Aide» (Nancy/Toulouse/Paris, França); «Les Brigades Roses» (feministas, Marselha, França), «Panteras Rosa» (Frente de Combate à LesBiGayTransfobia, Lisboa, Portugal), «Guerrilla Travolaka» (Pirates del gènere, Trans-resistents, Barcelona, Catalunha), Hélène Hazéra (jornalista, militante do Act Up, Paris, França), «Centre LGBT Paris Île De France» (França), «Homosexualité et socialisme» (Paris, França)

Para subscrever o presente manifesto, escrever para scumlambda@no-log.org:

-Se a vossa organização deseja ser signatária do presente apelo;
-Se a vossa organização prevê organizar ou participar numa acção pública em qualquer cidade;
-Se a título individual ou colectivo prevêem organizar outras iniciativas como sessões públicas, acção junto dos media, etc – em solidariedade com a LambdaIstambul:

Contacto directo com a Lambdaistanbul (escrever em inglês): lambda@lambdaistanbul.org
Site oficial da Lambdaistanbul
 
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