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DAS UNIÕES DE FACTO ÀS AUTÁRQUICAS EM PORTUGAL E EM FRANÇA

O Parlamento Portugues aprovou há dias, por maioria confortável, duas leis que fazem história, duas novidades jurídicas, uma Lei de Economia Comum para pessoas que vivam em conjunto, com mesa e tecto comum, e uma Lei de Uniões de Facto que abrange os homossexuais, reconhecendo a estabilidade dos seus afectos.

Vitória de Portugal, por ter defendido os Direitos Humanos de uma importante minoria de portugueses/as. Portugal colocou-se a nível europeu e mundial na primeira linha de defesa dos Direitos humanos, na esteira da suas conquistas anteriores como a abolição da pena de morte ou da escravatura.

Vitória dos Portugueses, porque deixou de haver, a nível da lei, uma diferença, aliás imposta, entre heteros e homos.

Vitória Parlamentar da esquerda, que liderada pelo Partido Socialista, mas com o sério empenhamento dos Verdes, Comunistas e Bloquistas, fizeram aprovar, facilmente, uma Lei das Uniões de Facto extensiva aos homossexuais.

Vitória dos gays e lésbicas, que conseguiram lutando, e com as suas Associações marcar uma importante etapa na sua luta secular pelo derrubar dos preconceitos..

Vitória da Opusgay que sempre defendeu as duas leis, das Uniões de Facto, e Economia Comum, como necessárias para os portugueses/as, e sempre defendeu, desde o início, contra o parecer de alguns radicais, uma aproximação entre a esquerda, através de uma política de "pequenos passos, como foi declarando, em devido tempo, nos comunicados que fez..."

Saudamos, ainda, também, os quatro deputados da Juventude Social Democrata que mostraram uma grande sensibilidade pelos problemas dos Direitos Humanos e da juventude portuguesa e se levantaram, votando a favor das propostas apresentadas, o que demonstra que à direita, pode haver, a este nível muita honestidade de princípios.

Entretanto, em França, Paris virou à esquerda, e o presidente da Capital da Luz é, além disso, assumidamente gay.

Em França, os PACS, Pacte Civil de Solidarité, o equivalente às Unioes de Facto foram aprovados no Parlamento, há um ano, e comecam a dar frutos, a todos os níveis. Num ano são cerca de 20 mil registados.

A descompressão social, a melhor aceitação e compreensão desta minoria sexual, o afastamento paulatino dos preconceitos, chegou a tal nível depois disso, que foi possível, que o candidato da esquerda plural fosse um homem assumidamente gay, escolhido para encabeçar a luta contra uma direita dividida e minada pela corrupção, na gestão da capital, e a levar o seu grupo, à vitória, depois de 100 anos de conservadorismo.

Em Portugal, é de esperar também que, aos poucos, as pessoas comecem a perceber que diariamente, que estão face a face, e com pessoas iguais a elas, mas gays ou lésbicas, de igual dignidade e igual valor, que devem só ser medidas pelo que representam, pelo que fazem, como homens ou mulheres, na vida social, no emprego, na família, e não pelo que fazem dentro do quarto, no leito.

Tanto os eventos de Paris, como os do Parlamento Português vão dar sementes interessantes, para bem de todos os portugueses/as.

No nosso entender, agora, os partidos do centro, tendo em conta o voto da Juventude Social Democrata, Partido Socialista, Comunista, Verdes, BE, em Lisboa, e no Porto, importantes cidades universitárias, pelo menos, deveriam saber explorar esta vitória, e pensar em começar a apresentar nas suas próximas listas autárquicas, em certos bairros/freguesias, candidatos de qualidade, "gay friendly" ou, assumidamente, gays/lésbicas, para não perderem esta potencial, mas importante franja dos seus eleitorados urbanos, que esperam deles um sinal... Candidatos com propostas jovens, alternativas, abertas, aos cidadãos, e que contenham soluções participativas na gestão dos seus bairros e da cidade.

Em Lisboa e no Porto, gays e lésbicas são as maiores minorias urbanas, são muitos milhares, com poder de voto, grupo em geral ilustrado, com enorme jovialidade de ideias, cidadãos contribuintes autárquicos, que já participam, de múltiplos modos no desenvolvimento das suas cidades. Dêem-lhes esta oportunidade, que lhes vem sendo, secularmente recusada, como também acontecia em Paris, e então, poderemos dizer que Lisboa e Porto são cidades onde se começa, de facto, a respeitar a diversidade cultural.

Assim, os Partidos da nosso centro e esquerda começam a dar uma lição, sem medo, sem preconceitos, e dar um sinal de modernidade, ou seja, que estão a acompanhar a história, e a fazer história, e não a andar a reboque dela.

Ao fazer esta proposta a Opusgay está ciente que a maioria hetero deve ser respeitada, os valores da Familiaridade também, mas de forma que as nossas cidades sejam espaços, de cada vez maior convivialidade e criatividade, e não podem continuar a ser locais para exclusão, nem de ghetos nem de gangs, sejam eles de africanos, eslavos, adictos à droga, terceira idade, deficientes, jovens, pobres, mulheres exploradas, ou gays e lésbicas... A Opusgay está tanto contra uma heterossexualidade imperativa nas cidades, como contra uma homossexualidade normativa e militante. Nas cidades, contruiremos assim, diariamente, a nossa Liberdade!

Antonio Serzedelo
22 Mar 01

OpusGay

 
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