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Out 2000

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Esta é a tradução pelo PortugalGay do documento enviado recentemente ao Parlamento Português assinado por diversas individualidades francesas

O parlamento português vai brevemente ser chamado a votar as uniões de facto entre pessoas de mesmo sexo derpois de ter legislado em 1999 sobre as uniões entre pessoas de sexo diferente.

Dito de outra forma, os deputados deverão pronunciar-se sobre a questão se dois homens ou duas mulheres têm o direito de se amar e se a sua união, tão respeitável como outra qualquer, pode ter o seu lugar na sociedade portuguesa.

A atitude discriminatória da maioria socialista ao decidir, no ano passado, a separação entre os casais homossexuais e os casais heterossexuais, corresponde aos desejos expressos pela Igreja Católica, a qual, como todos sabemos, defende o casamento (que a união entre um homem e uma mulher não evolui à posteriori), a família tradicional e considera a homossexualidade como uma atitude contra-natura. Será preciso relembrar que para derrubar o Gay Pride de 8 de Julho em Roma, o Vaticano não temeu despertar a homofobia da extrema direita que ameaçou organisar perseguições.

Ora os adiamentos sucessivos desde há um ano do voto do projecto de lei, testemunham o embaraço dos socialistas perante a questão das uniões de facto que as organizações homossexuais e o Tratado de Amesterdão obrigaram a tomar em consideração mas cujas implicações repugnam a Igreja e os partidos de direita.

Neste contexto e tendo em conta a crise politica que se avizinha com o voto do orçamento de estado, qualquer manobra de adiar mais uma vez o momento em que o parlamento se deve pronunciar terá o sentido de uma tentativa de enterrro. Também não está excluído que apesar de não o enterrar, se vote uma lei despojada da sua substância inovadora por razões eleitoralistas.

Assim, nós abaixo-assinados, convidamos a maioria governamental socialista a assumir as suas responsabilidades e a respeitar os compromissos relativos à ratificação do Tratado de Amesterdão cujo artigo 13 condena explicitamente a discriminação por orientação sexual. Assim todos juntos desejamos pôr termo a uma forma de exclusão fundada sobre a homofobia que priva homens e mulheres dos seus direitos e que prejudica o bom funcionamento da democracia que se quer fraterna e equitativa.

Feito em Paris, a 5 de Setembro de 2000

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