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Segunda-feira, 29 Junho 2009 17:33

LITUÂNIA
Presidente veta lei LGBTTfóbica



O presidente da Lituânia, Valdas Adamkus, exerceu o seu direito de veto e devolveu ao Parlamento Lituano a lei "para proteger as crianças contra os efeitos nocivos da informação pública", recentemente aprovada, que como se sabe proíbe toda a informação sobre lésbicas, gays, bissexuais e transexuais no sistema de ensino.


A lei foi aprovada por 67 dos 74 membros do Parlamento presentes na reunião (de um total de 141) que fizeram ouvidos moucos aos protestos de grupos LGTB e organizações de direitos civis.

A Federação de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais (FELGTB), que há dias manifestou num comunicado a sua preocupação sobre o que aconteceu na Lituânia e exigiu uma forte reacção da União Europeia, está agora esperançada. Para o seu presidente, Antonio Poveda, o facto do presidente lituano devolver a lei "revela que todos os protestos e pressão dos movimentos sociais que lutam pelos direitos humanos na Europa estão a dar os seus frutos."

Desiré Chacón, secretária-geral da FELGTB, entende isso como um passo em frente "mas é importante esclarecer que, tal como referido no artigo 72º da Constituição lituana, ainda não há certeza de que a lei não entre em vigor futuramente, porque com uma maioria de 71 votos no Parlamento lituano entraria em vigor, independentemente do veto do presidente. "Por seu lado, Alejandro Alder, Coordenador da Área Internacional e de Direitos Humanos, tem incentivado as instituições europeias e os defensores dos direitos humanos a continuarem a fazer pressão "para se conseguir que o muro da institucionalização da homofobia na Lituânia comece a cair " .

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