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Segunda-feira, 31 Julho 2006 21:51

REINO UNIDO
Afinal casamento é mesmo só para heteros



PortugalGay.pt

Ao contrário do que os media podiam dar a entender nos últimos tempos, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo não é válido no Reino Unido. Celia Kitzinger e Sue Wilkinson casaram-se no Canadá (país que reconhece o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo) e entretanto viajaram para o Reino Unido onde tentam desde 2003, sem sucesso, ver este casamento reconhecido legalmente.


Esta semana o Tribunal Superior de Família recusou a legalidade da união. Os juízes alegaram que «o casamento é uma união formal entre um homem e uma mulher, que tem como função principal a reprodução e a constituição de uma família», embora tenha também afirmado que a união entre pessoas do mesmo sexo "não é inferior" à união entre pessoas do sexo oposto.

Celia e Sue têm ainda a oportunidade de apelar a instâncias superioires mas os custos da batalha legal até agora (quase 50'000 euros) são excessivos para a suas finanças e não poderão continuar se não encontrarem outras formas de financiamento.

O Reino Unido tem uma lei que regula as uniões entre pessoas do mesmo sexo com praticamente todos os mesmos direitos e deveres do casamento civil que só é permitido entre pessoas do sexo oposto.

Os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo são válidos no Canadá, Holanda, Bélgica e Espanha mas muitos outros países da Europa têm leis que regulam a união entre pessoas do mesmo sexo, incluindo Portugal.

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