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Quarta-feira, 26 Novembro 2003 00:59

PORTUGAL
Estudo-piloto Sobre Excisão Feminina Revela Desconhecimento Médico



O primeiro estudo realizado em Portugal sobre mutilação genital feminina (MGF), dirigido aos profissionais de saúde, revela um grande desconhecimento acerca desta prática, sendo bastante elevada a percentagem de inquiridos que não responde ou não tem opinião sobre variadas questões.


A pesquisa, realizada pela Associação para o Planeamento da Família e apresentada ontem durante o primeiro seminário português dedicado à MGF, indica também que, apesar da quase totalidade dos médicos e enfermeiros questionados (um universo de 151, de cinco centros de saúde, um hospital e uma maternidade da Grande Lisboa) terem ouvido falar da MGF, pouco mais de metade já discutiu o tema, quer com colegas, quer com familiares ou amigos. [...] Os resultados do inquérito apresentado revelam que os inquiridos tomaram conhecimento do fenómeno muito mais através da comunicação social do que em acções de formação específicas: apenas 16 indivíduos tiveram contacto com o tema desta última forma. Este facto pode ter influenciado o facto de 44 por cento terem admitido que apenas "talvez" reconhecessem uma MGF. [...] Sobre se esta prática é um problema na sociedade portuguesa, 31 por cento não concordam nem discordam, enquanto 39 por cento acham que não. Por outro lado, 17 por cento (mais enfermeiros do que médicos) tiveram contacto com mulheres excisadas em Portugal nos últimos cinco anos, mas apenas um por cento afirma ter recebido pedidos de realização da prática. A resposta à possibilidade de assistir medicamente uma MGF é categórica: 92 por cento rejeitam tal hipótese. No entanto, esta questão está longe de ser consensual, havendo, por um lado, quem questione se não seria preferível evitar males piores, como a transmissão do HIV, fornecendo apoio médico à prática, e, por outro, quem considere fundamental evitar a medicalização da prática, o que lhe daria legitimidade. Apesar de 97 por cento dos inquiridos não terem dúvidas em afirmar que a MGF não deve, em circunstância alguma, ser aceite, 39 por cento não sabe explicar porquê, não integrando a questão, por exemplo, nas violações dos direitos humanos. Simultaneamente, 98 por cento reconhecem não saber enquadrar legalmente a MGF: ou seja, desconhecem que a prática é, de acordo com o Código Penal português, uma ofensa contra a integridade física grave. Destes, 88 por cento defendem a criminalização autónoma da MGF, o que deverá acontecer no início do próximo ano, por proposta do CDS-PP. O papel dos profissionais de saúde passa, segundo 53 por cento das opiniões, pela sensibilização e a maioria defende a adopção de um protocolo de actuação a ser aplicado perante eventuais casos de MGF. Ao mesmo tempo, 91 por cento concordam com a necessidade de sinalizar a prática junto das autoridades competentes.

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