Em 27 de Maio de 2017 a Direção-Geral da Saúde (DGS) definia "como prioridade" o acesso à Profilaxia Pré-Exposição da Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana do tipo 1 (PrEP), tendo em vista a redução de novos casos de transmissão do VIH.
Em Novembro do mesmo ano foi emitida uma Nota Orientadora relativa as "pessoas com risco acrescido de aquisição de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana do tipo 1 (VIH-1)".
Finalmente em Fevereiro de 2018 foi revelado o Programa de Acesso Precoce (PAP), para a toma diária de 1 comprimido de Truvada, "indicado em associação com práticas de sexo seguro como profilaxia pré-exposição para reduzir o risco de aquisição da infecção por HIV-1 por via sexual em adultos de elevado risco."
Recorde-se que a utilização do Truvada para efeitos de PrEP está neste momento em processo de autorização de introdução no mercado português, e as regras de acesso precoce definem que o medicamento é fornecida gratuitamente ao sistema nacional de saúde pela farmacêutica que detém os direitos do mesmo.
Os hospitais irão agora criar consultas específicas para utentes de PrEP para poderem ter acesso a este programa. Segundo a DGS as "pessoas com risco acrescido" incluem, entre outros casos:
- pessoas que tiveram nos últimos seis meses relações sexuais "sem uso consistente" do preservativo com pessoas que se desconhece se são VIH+ ou VIH-
- pessoas que tiveram nos últimos seis meses relações sexuais "sem uso consistente" do preservativo e a quem foi diagnosticada uma IST
- pessoas cujo parceiro é VIH+ mas cujo vírus não está indetectável e não utiliza consistentemente o preservativo.
- pessoas que recorram a ChemSex
A PrEP recorrendo ao Truvada faz parte de uma série de opções defendidas pela DGS para estas pessoas incluindo educação para a saúde e disponibilização de preservativos.