Pesquisa:
Parceiro PortugalGay

Segunda-feira, 24 Outubro 2005 00:59

PORTUGAL
Tribunal de Portalegre reconhece agressão homofóbica



O caso de agressão homofóbica e discriminação policial denunciado pelas panteras rosa em colaboração com a associação Opus Gay em Setembro, saldou-se na semana passada com uma decisão judicial em favor da vítima de agressão e a condenação do agressor a uma pena suspensa e pagamento total das custas judiciais. O agressor só não foi condenado a pagar uma indemnização por esta não ter sido pedida: o agredido queria apenas ver reposta a verdade e considerou assim ter sido feita justiça.


O agressor tentou justificar a agressão com a sua motivação homofóbica ("levou porque era paneleiro e estava a provocar"), reconhecendo assim a existência da agressão, que era o que estava a ser apurado pelo tribunal.

A PSP de Portalegre, que discriminou o cidadão alvo de agressão e tentou convencê-lo a desistir da queixa, está entretanto a ser inquirida pelo Provedor de Justiça na sequência de uma queixa apresentada pelas panteras rosa. Utilizando o artigo 13º da Constituição, este provedor parece apostado em manter-se atento a novos casos de tratamento desigual em função da orientação sexual por parte das forças policiais, como já tinha demonstrado a propósito das situações de agressão em Viseu.

O agredido reconheceu o apoio prestado, nomeadamente no acesso aapoio judiciário, pelas Panteras Rosa visto que se tratava de um cidadão com parcos recursos económicos, bem como no aconselhamento perante a situação.

Pode também ter interesse em:

 
© 1996-2020 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
A Sua Opinião
Tem alguma sugestão ou comentário a esta página?
Publicar a pergunta e resposta no Facebook PortugalGay.pt.

Nota: reservamos-nos o direito de selecionar e/ou ajustar as perguntas publicadas.

Não é um robot

Por favor marque as caixas DOIS e TRÊS.
Depois clique em OK.

© 1996-2020 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
Portugal Gay | Portugal LGBT Pride | Queer Lisboa | Portugal LGBT Guide | Mr Gay Portugal