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Quinta-feira, 23 Junho 2011 09:58

UNIÃO EUROPEIA
Relatório do Conselho da Europa denuncia homofobia e transfobia na europa



O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, fez duras críticas à homofobia e transfobia na Europa, descrita no seu relatório que foi lançado hoje.


O Comissário para os Direitos Humanos, referindo-se a lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e transexuais disse: "Eles não podem desfrutar plenamente dos seus direitos humanos universais. Há uma necessidade urgente de todos os governos europeus ultrapassem esta situação e tomem medidas políticas e legislativas para combater a homofobia e transfobia."

O relatório é o resultado de um estudo de dois anos. Contém uma análise sócio-jurídica da situação das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgéneras e transexuais de todo os 47 membros do Conselho da Europa, com base em dados e informações disponibilizadas pelas autoridades públicas, estruturas nacionais de direitos humanos, organizações não-governamentais e especialistas. Também se baseia em pesquisas e dados disponibilizados pela Agência Europeia dos Direitos Fundamentais.

O relatório analisa a situação das pessoas LGBT nos Estados membros e também as atitudes e percepções em relação a eles, as normas legais e sua execução, proteção contra violência e acesso ao asilo, as liberdades de expressão, reunião e associação, o reconhecimento de género e da vida familiar e acesso aos cuidados de saúde, educação e emprego.

O comissário afirma: "foram feitos progressos significativos, embora desiguais, nas últimas décadas sobre as atitudes e práticas em relação às pessoas LGBT. A patologização e criminalização da homossexualidade na Europa claramente pertencem ao passado. A legislação de igualdade de tratamento está a começar a demonstrar os seus efeitos na abordagem da discriminação. No entanto, graves lacunas permanecem, especialmente em relação às pessoas transgéneras e transexuais."

"Em alguns Estados membros, organizações LGBT tem visto o seu registo recusado ou estão proibidos de organizar reuniões e manifestações pacíficas. Aqueles que fugiram para estados-membros do Conselho da Europa de países onde correm o risco de serem torturados ou executados devido à sua orientação sexual ou identidade de género enfrentam sérios obstáculos no processo concessão de asilo. Discursos inflamatórios e agressivos, realizada por formadores de opinião, líderes religiosos, políticos e autoridades estaduais são frequentes. É também motivo de preocupação particular que tal discurso raramente tenha como resultado uma condenação oficial e que só muito poucos Estados-Membros reconhecem a violência homofóbica ou transfóbica na sua legislação relativa a crimes de ódio ".

O relatório também destaca os problemas específicos enfrentados por pessoas transexuais, como a falta de legislação que regulamenta o reconhecimento de mudança de sexo, a exigência para as pessoas transexuais se submeterem à cirurgia levando à infertilidade ou a obrigação de ser solteiros ou divorciados, a fim de serem legalmente reconhecidas.

Hammarberg acrescenta: "Há uma resistência considerável entre muitas pessoas, incluindo líderes políticos, para falar sobre o acesso pleno aos direitos humanos universais por pessoas LGBT. Mesmo que isto possa não ser um tópico popular relativo a direitos humanos, chegou a altura para levar a discussão adiante e torná-la concreta. Esforços convergentes pelo Conselho da Europa, a União Europeia, a OSCE e da ONU são essenciais para assegurar o pleno exercício dos direitos universais das pessoas LGBT em todos os lugares."

O Conselho da Europa reúne 47 países e cerca de 800 milhões de habitantes e é uma organização internacional que promove a cooperação entre os seus membros em diversas áreas incluindo direitos humanos. O Conselho da Europa foi criado em 1949 e é independente da União Europeia, embora partilhe a mesma bandeira.

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