O documento do gabinete da ministra de Ana Jorge foi enviado à Presidência do Conselho de Ministros no passado dia 10, em resposta a uma pergunta do deputado do Bloco de Esquerda João Semedo. Na origem da questão estavam "práticas discriminatórias por parte dos serviços de sangue do Hospital de Santo António".

O documento é claro: "A necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos objectivos e cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários, leva à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais".

No entanto alega que não se trata de discriminar "em função da orientação sexual", pois "os homossexuais de sexo feminino podem ser aceites" como dadores.

A alegação científica apresentada indica as "elevadas taxas de prevalência nos homossexuais do sexo masculino de doenças graves transmissíveis pela transfusão de sangue".

O SOS Racismo fala em "discriminação" e põe em causa o "cientificamente comprovado": "A superioridade da raça ariana também estava cientificamente comprovada", lembram os responsáveis da organização de defesa dos direitos humanos, lamentando que a justificação do MS assente "em estatísticas e não em estudos científicos".

Em contrapartida, questiona se não faria mais sentido perguntar aos dadores se têm relações sexuais sem protecção ou usam seringas", esses sim, "actos objectivamente de risco".