PORTUGAL: Cerca de 350 mil portuguesas já terão feito um aborto (PortugalGay.pt)
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Quarta-feira, 13 Dezembro 2006 12:04

PORTUGAL
Cerca de 350 mil portuguesas já terão feito um aborto



Os resultados do estudo da APF indicam que cerca de 350 mil mulheres em idade fértil já terão abortado em Portugal, onde o retrato do aborto clandestino mudou. O estudo já está a desencadear polémica entre as associações partidárias do "não" na despenalização do aborto.


É o primeiro estudo de base científica que tenta traçar uma fotografia do fénomeno do aborto clandestino em Portugal. E permite perceber, sem margem para dúvidas, a dimensão do problema. Entre 346 e 363 mil mulheres em idade fértil já terão interrompido voluntariamente a gravidez e, só no ano passado, o número de abortos oscilou entre os 17.260 e os 18 mil, a crer nos resultados do trabalho promovido pela Associação Portuguesa para o Planeamento da Família (APF), que defende a despenalização da interrupção voluntária de gravidez (IVG).

Das duas mil mulheres inquiridas, 14.5 por cento admitiram já ter feito um aborto em algum momento da sua vida. Quando se restringe a pergunta ao universo daquelas que já engravidaram, porém, a percentagem das que afirmam ter interrompido a gravidez sobe para 20 por cento, ou seja, uma em cada cinco mulheres que engravidou em algum momento da sua vida fez um aborto. Mais de metade são mulheres até aos 24 anos, apesar de a percentagem na faixa etária entre os 25 e os 34 anos ter um peso significativo (35,6 por cento).

Mas os dados deste inquérito encomendado pela APF a uma empresa de estudos de mercado (a Consulmark) - e que hoje vão ser apresentados na Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa - permitem ir bem para além da crueza dos números.

A "fotografia" que daqui resulta põe em causa tanto a "perspectiva neo-realista", daqueles que advogam que este fenómeno afecta sobretudo "as pobrezinhas e jovenzinhas", como a posição dos que defendem que este problema "não existe", conclui Duarte Vilar, director executivo da APF, sublinhando que "a amostra é representativa para o todo nacional". Os dados permitem perceber que "o perfil do aborto está a mudar" e que "hoje o circuito clandestino é mais seguro", acrescenta Maria José Alves, também da APF e obstetra da MAC.

Para Constantino Sakellerides, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e ex-director-geral da Saúde (que defende igualmente a despenalização do aborto), este trabalho é "muito interessante" não só porque permite concluir que a IVG "tem um peso importante na nossa sociedade", mas também porque torna evidente que as mulheres não tomam a decisão de abortar "com ligeireza" - a maior parte diz que a decisão foi "difícil" ou dificílima". Os factores que determinam a interrupção da gravidez resultam de "um conjunto de circunstâncias que dificilmente são controladas" pelas mulheres, nota ainda. Perto de um quinto das mulheres que abortaram vivem sozinhas, não têm vida sexual estabilizada e isso é um factor-chave neste processo, sublinha, acrescentando que em cerca de 17 por cento dos casos a decisão é tomada por rejeição da gravidez por parte do companheiro ou por pressões familiares. As razões invocadas são "sérias, não são caprichos", sintetiza.

Uma boa notícia é a de que a maior parte das mulheres inquiridas diz ter interrompido a gravidez apenas uma vez e quase dois terços afirmam tê-lo feito até às dez semanas de gestação. Isto significa que as mulheres "não têm a propensão para usar o aborto como método contraceptivo", resume Maria José Alves. "O primeiro aborto é quase sempre o último", corrobora Sakellerides.

E não há diferenças substanciais quando se olha para os níveis de instrução. Na opinião do ex-director-geral da Saúde, isso permite concluir que as circunstâncias que levam as mulheres a abortar atingem todos os níveis educacionais e, portanto, todos os estratos económicos. Sakellarides destaca ainda o facto de 20 por cento admitir ter tido complicações após o aborto, o que é muito. Apesar de o principal método utilizado ser a raspagem, há já muitas mulheres que interrompem a gravidez com comprimidos. No conjunto das que optaram por este último método, cerca de um terço afirma que se viu obrigada a recorrer a um hospital, por complicações subsequentes.

Associação de Famílias Numerosas faz queixa

Mas o estudo desencadeou polémica ainda antes de ser apresentado. A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas anunciou que vai apresentar uma queixa junto do Ministério da Saúde pela utilização da MAC para a apresentação de "uma acção sobre o aborto organizada por partidários do "sim"". E lembrou que os dados oficiais mais recentes indicam que, em 2004, foram realizados 1426 internamentos em hospital por aborto clandestino. Constantino Sakellerides retorque que estes dados estão "seguramente subestimados" e que os estudos de base populacional, como da APF, "dão estimativas mais seguras".

"Estes números [do estudo da APF] são fantasiosos. É mais ou menos como perguntar ao Benfica quantos sócios tem", criticou Pedro Líbano Monteiro, da Federação Portuguesa pela Vida, notando que a APF "lidera a rede para a promoção do aborto legal em Portugal" e, como tal, "não é uma entidade independente". Helena Roseta, a deputada socialista que propôs a realização de um estudo sobre o fenómeno do aborto clandestino na Assembleia da República (AR), tem uma opinião diferente. Para Roseta, a APF é "uma entidade idónea" e é "importante e de louvar" que tenha tomado esta iniciativa, depois de o trabalho da AR nunca ter saído do papel.

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