Pesquisa:
Recordando Mário Cezariny 1923 - 2006

Terça-feira, 7 Outubro 2014 14:48

EUA
Califórnia aprova lei que retira dúvidas sobre interpretação legal de abuso sexual



“Não é não!” Este é o slogan das diversas marchas das galdérias (slutwalk) agora o estado da Califórnia teve um entendimento sério deste slogan com vista à prevenção dos abusos sexuais dentro dos campus universitários., assim diz a lei atual que uma relação só é consentida perante um “sim”.


O silêncio ou hesitação não pode ser interpretado como consentimento. A lei aprovada obriga ainda os diversos campus a alterar os seus regulamentos em consonância com a lei vigente.

“Segurança dos estudantes – abusos sexuais” este é o nome da lei SB-967 que pretende eliminar qualquer ambiguidade na interpretação jurídica: se não houver consentimento claro dita a nova lei que é considerado um caso de violação.

A esta acrescentam-se as situações de a pessoa estar impossibilitada de comunicar por estar adormecida ou intoxicada por algum tipo de droga.

O relatório apresentado pela Casa Branca diz que uma em cada cinco universidades nos EUA apresentam casos de violação e apenas 12% das vitimas apresentam queixa.

Esta é a primeira lei do género nos EUA, segundo LA Times, 50 universidades estão sobe investigação devido à forma pouco regular com que trataram as denúncias de abusos sexuais.

Pode também ter interesse em:

 
© 1996-2023 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
A Sua Opinião
Tem alguma sugestão ou comentário a esta página?
Publicar a pergunta e resposta no Facebook PortugalGay.pt.

Nota: reservamos-nos o direito de selecionar e/ou ajustar as perguntas publicadas.

N?o ? um robot

Por favor marque as caixas DOIS e TR?S.
Depois clique em OK.

© 1996-2023 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
Portugal Gay | Portugal LGBT Pride | Portugal LGBT Guide | Mr Gay Portugal