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Quinta-feira, 5 Junho 2003 00:59

EUA
Assembleia da California aprova casamento gay



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A assembleia legislativa do estado da Califórnia aprovou na noite de ontem, nova legislação que iguala os direitos entre a parceria doméstica e o casamento tradicional.


A actual parceria doméstica californiana, aprovada em 1999, pode ser estabelecida entre duas pessoas independente de seu sexo e garante direitos como decisões hospitalares sobre os parceiros incapacitados e adoptar o filho do parceiro. A nova Parceria Doméstica prevê isenção de impostos, custódia de filhos, cobertura completa de planos de saúde para parceiros e poder de decisão sobre o corpo do parceiro (para doação de órgãos por exemplo) em caso de morte. Existem 19 mil casais registrados com parcerias domésticas na Califorrnia. O novo projecto, proposto pela deputada democrata Jackie Goldberg, foi aprovado em apenas uma hora de debates com 41 dos 70 votos e deve agora seguir para aprovação no senado do estado e do governador Gray Davis. Os activistas estão optimistas, mas grupos conservadores prometem uma batalha legal contra a aprovação da nova lei, conhecida como AB 205. O estado de Vermont é o único dos EUA com legislação semelhante, protegendo integralmente os direitos de casais homossexuais. Havaí, Connecticut e Washington D.C. possuem leis de parceria doméstica que cobrem os direitos limitados, como seguro saúde algumas proteções legais.

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