MÉXICO: Maioria no Supremo a favor de igualdade no casamento (PortugalGay.pt)
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Quarta-feira, 4 Agosto 2010 07:28

MÉXICO
Maioria no Supremo a favor de igualdade no casamento



Sete dos onze membros da Suprema Corte de Justicia de la Nación, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo aprovados pelos legisladores do Distrito Federal em dezembro não violam nenhum preceito da Constituição do país.


O pedido de constitucionalidade foi interposto pelo governo federal e foi agora retomado após um período de férias dos juízes.

Os juízes irão primeiro discutir e votar a constitucionalidade dos casamentos, depois irão discutir a questão das co-adopções por esses casais e, por último, se os casamentos serão válidos em todo o país.

Neste momento há sete juízes que consideram que a alteração legislativa na Cidade do México não viola a Constituição, mas há três juízes que discordam. Além destes há uma Juíza ausente e não se conhece a decisão de mais um Juiz.

Neste momento já foram realizados diversos casamentos com casais de gays e lésbicas na capital do México desde de Março, altura em que entrou em vigor a lei.

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