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Terça-feira, 4 Fevereiro 2014 20:22

EUA
Professores de direito defendem que lei Russa não é muito diferente de leis nos EUA



Apontar o dedo ao vizinho é feio mas pode ser problemático ainda mais quando entre estados.


Ian Ayres e William Eskridge, professores de direito na Universidade de Yale decidiram mostrar isso mesmo, que não se deve atirar pedras ao vizinho quando se tem telhados de vidro.

Recorde-se que Obama criticou Putin por este aprovar leis que estigmatizam a identidade homossexual.

Os dois professores defendem que entre a Rússia e os EUA e no que respeita a leis repressivas da identidade sexual, não existem grandes diferenças.

A lei russa conhecida como "anti-propaganda gay", visa várias rubricas, desde o ensino ao turismo, ou seja o conteúdo de manuais ou as declarações dos professores não podem nunca apontar a homossexualidade como uma estilo de vida aceitável, alternativo ou positivo, já no que se refere ao turismo mais observado agora com os jogos de Sochi onde os visitantes e atletas foram convidados pela administração de Putin não se dirigirem aos jovens com a referida propaganda positiva da homossexualidade.

Ayres e Eskridge defendem que os Estados Unidos não são muito diferentes, se não vejamos: No Estado do Utah proíbe-se a defesa da homossexualidade, e o Arizona proíbe representações da homossexualidade com um estilo de vida alternativo e positivo nas escolas, tendo ainda proibido informar as crianças de métodos de sexo seguro entre pessoas do mesmo sexo.

Coisas previstas na lei aprovada por Putin em 2013, mas as semelhanças não se ficam por aqui para os dois professores.

No Texas e no Alabama nas aulas de educação sexual há indicações para referir que a homossexualidade não é um "estilo de vida aceitável", e que deve ainda ser ensinado ás crianças que a conduta homossexual é uma ofensa criminalizada, mesmo depois de em 2003 ter sido considerada inconstitucional a lei que punia as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo consensual entre adultos em espaço privado, como por exemplo a sua casa.

Segundo os professores existem leis similares em oito estados norte-americanos e várias cidades e municípios.

Numa nota que acompanhou a legislação russa de 2013, defendia-se que a lei procura "proteger as crianças" de factores que alegadamente afetam o seu desenvolvimento intelectual, mental, espiritual, moral e até físico. Uma leitura similar é feita por muitos dos legisladores nos EUA, e tal como Putin as leis dos EUA advertem os gays e simpatizantes para deixar “as crianças em paz”.

A incapacidade de Putin em justificar a lei que aprovou coloca, segundo os professores de direito, os holofotes sobre Utah, Texas, Arizona entre outros estados no mesmo sentido: justificar os seus estatutos estigmatizantes para com as pessoas LGBT. Ou seja: Obama deveria olhar primeiro para a sua casa antes de apontar o dedo ao vizinho.

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