PortugalDiário
Quinta, 1 de Junho 2006

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Transsexual: julgamento pode atrasar

por Cláudia Rosenbusch

Defesas querem novas perícias. Menores ilibam o rapaz mais velho

A defesa de alguns dos menores envolvidos na morte de uma transsexual, no Porto, vai pedir a realização de novos exames periciais à personalidade dos jovens, uma medida que pode atrasar o início do julgamento, previsto para Junho.

De acordo com informações recolhidas pelo PortugalDiário, alguns jovens têm igualmente recursos pendentes no Tribunal da Relação do Porto, em que invocam a nulidade dos depoimentos prestados na PJ, no dia em que foram detidos.

Entendem as defesas que estamos perante provas proibidas, uma vez que as declarações foram prestadas sem a presença de um representante legal ou de um advogado. Alegam, ainda, que a PJ fotografou os menores ilegalmente porque lhes foi dito que estavam ali na mera qualidade de testemunhas.

Fonte da PJ esclarece, no entanto, que a deslocação dos jovens às instalações da Judiciária foi concertada com o Tribunal de Menores, tendo sido cumpridos os formalismos legais, designadamente os jovens terão sido levados por um responsável da instituição que os acolhia.

Procurador pede internamento dos menores entre 10 a 15 meses

No requerimento em que solicita a abertura da fase jurisdicional, o equivalente à acusação em processo penal, o procurador do Tribunal de Família e Menores do Porto sugere a medida de internamento em centro educativo para os treze menores, variando apenas na sua duração. Para a maioria o magistrado pede 12 meses de internamento, mas em dois casos reduz esse período para dez meses. Em relação a três menores o procurador sugere o internamento por 15 meses, sendo estes os jovens que se remeteram ao silêncio durante o interrogatório no tribunal.

O procurador Rui Amorim considera que a conduta dos 13 jovens, entre os 13 e os 15 anos, pode ser enquadrada no crime de homicídio qualificado na forma tentada. Além disso, acrescenta que seis deles terão ainda praticado actos susceptíveis de integrar o crime de profanação de cadáver na forma tentada.

Mas o facto de serem todos menores de 16 anos impede-os de responder criminalmente. Em vez disso, serão julgados no Tribunal de Família e Menores e, em lugar de cumprirem pena de prisão, poderão ser internados em centros educativos.

Menores ilibam o colega mais velho

O 14º jovem envolvido no caso, chegou a estar em prisão preventiva durante três meses, tendo sido entretanto libertado, mas de acordo com fonte judicial o depoimento dos colegas é unânime no sentido de desvalorizar a sua intervenção nos maus tratos à vítima.

«Dizem que o jovem esteve presente mas que, não só não agrediu, como chegou mesmo a desincentivar os colegas, pedindo-lhes que parassem». Foi, por isso, com enorme estranheza que os inspectores da PJ receberam a notícia de que o rapaz tinha ficado em prisão preventiva, uma medida entretanto revogada. Desconhece-se se o jovem será ou não acusado.

O crime terá ocorrido no fim-de-semana de 18 e 19 de Fevereiro, mas o corpo apenas foi encontrado na semana seguinte, num fosso com dez metros de profundidade, no piso subterrâneo de um parque de estacionamento, no Porto.