EUA: Criança trans vence processo de WCs (PortugalGay.pt)
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Quarta-feira, 26 Junho 2013 10:13

EUA
Criança trans vence processo de WCs



Uma criança trans, que se identifica como feminina, ganhou o direito a usar o WC feminino na sua escola no Colorado.


A Colorado Rights Division deliberou a favor de Coy Mathis na sua luta contra a Fountain-Fort Carson School District.

Os pais de Coy levaram o caso até à comissão depois da escola Eagleside Elementary, sob ordens das autoridades distritais, negarem o futuro uso do WC feminino pela menina. Ao emitirem a decisão, a comissão considerou que a manutenção da proibição “criaria um ambiente que seria objectivamente e subjectivamente hostil, intimidatório e ofensivo”.

O Transgender Legal Defense & Education Fund congratulou-se pela decisão através do seu director executivo Michael Silverman que a considerou um ponto alto na luta pelos direitos trans.

Esta é a primeira decisão deste estado norte-americano no que respeita aos direitos trans. Nunca nenhuma decisão judiciária alguma vez disse o que a Colorado Division of Civil Rights disse, que estudantes trans devem ser tratados com equidade.

A mãe de Coy, Kathryn Mathis, afirmou estar contente que Coy possa regressar à escola e deixar isto para trás. A menina tem estado a estudar em casa desde que tudo começou.

Coy sempre se vestiu de menina. O seu passaporte e documentos estatais de identificação reconhecem-na como do género feminino.

Mathis revelou que recebeu uma chamada "vinda do nada" da escola em Dezembro avisando que Coy poderia usar o WC masculino, WCs neutros ou o WC da creche mas não os WCs femininos.

As autoridades distritais "levaram em conta não somente Coy, mas também outros estudantes, os pais e e o impacto futuro que Coy, um rapaz com genitália masculina a usar os WC’s femininos, teria conforme fosse crescendo", segundo uma carta que o advogado da família recebeu em Dezembro:

"No entanto, temos a certeza que podem apreciar que, conforme Coy cresça e a sua genitália masculina se desenvolva junto com o seu corpo, alguns estudantes e pais podem ficar desconfortáveis com este uso continuado do WC feminino”.

As políticas em uso sobre estudantes trans variam muito nos Estados Unidos.

Em New York, a lei estipula que nenhum estudante pode ser discriminado com base na sua identidade de género.

Já no Maine, um tribunal decidiu em Novembro último que uma escola não violou os direitos de uma estudante trans ao proibi-la de usar WCs femininos.

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