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Quarta-feira, 26 Junho 2013 19:15

EUA
Supremo acaba com discriminação federal no casamento



Dir-se-ia que numa das democracias mais populares do mundo algo ia mal, quando se falava de casamento entre pessoas do mesmo sexo, contudo de algo ia muito mal e hoje foi dado um grande passo na igualdade.


O Supremo-Tribunal do EUA proferiu hoje a sua decisão sobre a Proposição 8, que limitava o acesso aos casais do mesmo sexo a se poderem casar na Califórnia, assim como também hoje disse aos americanos que as pessoas do mesmo sexo tem acesso aos direitos do casamento reconhecidos federalmente.

Momento histórico vivido dia-a-dia até ao dia de hoje e, hoje minuto-a-minuto. Não foi um decisão fácil um juiz fez a diferença entre passar ou não uma vez que a votação foi de 5 para 4.

Em relação à "Proposição 8" os juízes disseram que os seus patrocinadores não tinham legitimidade para aplicar a proibição indo contra uma decisão dos tribunais inferiores. Com esta decisão espera-se que casais de gays e lésbicas façam quase uma corrida aos novos casamentos na Califórnia depois de em 2008 a celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo terem sido proibidos como resultado de um referendo.

Os desembargadores foram mais à frente, declarando inconstitucional a lei que que proíbe o reconhecimento federal a casais do mesmo sexo que tenham oficializado o seu casamento quer num dos 12 estados dos EUA quer no estrangeiro.

Entre os juízes que votaram contra estas decisões reinava o descontentamento defendendo que devia-se ter dado a decisão ao povo. Mas na realidade esta posição poderia apenas adiar a decisão uma vez que as sondagens apontam para um número muito perto do 60% dos americanos a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A administração Obama é também vista como responsável desta mudança de posição acerca do casamento. Em vários momentos, quer representantes, quer o próprio presidente Obama, manifestaram-se a favor da alteração da lei no sentido de que as pessoas do mesmo sexo tivessem acesso á figura jurídica do casamento, e que todos os benefícios e deveres que este ato dá aos casais heterossexuais fossem de igual forma consagrados aos casais do mesmo sexo. Muita coisa estava em jogo sobre esta decisão do Supremo, o acesso a planos de saúde de um dos elementos do casal pelo outro conjugue, questões de imigração, isenções várias que são conferidas aos casais de sexo oposto mas taxadas aos casais do mesmo sexo, como por exemplo, imposto imobiliário em caso de um dos elementos falecer, pensão de alimentos no caso de divórcio, ou o imposto sucessório aqui também em caso de morte de um dos conjugues.

Dizia Neil Armstrong o astronauta, "um pequeno passo para o homem, um grande salto para a humanidade" quando da sua chegada à lua, aqui aplica-se o mesmo dizer, um pequeno passo para a justiça dos EUA, um grande passo para a felicidade de milhares de cidadãos e cidadãs.

Mas ainda há muitos gays e lésbicas no país que não tem a opção de se casarem pois cada um dos estados tem a última palavra em termos de quem pode ou não casar. Esta decisão do Supremo poderá fazer as coisas mudarem mais depressa em muitos destes estados, resta esperar pelos próximos desenvolvimentos.

EUA: Supremo acaba com discriminação federal no casamento

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