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Domingo, 16 Agosto 2009 11:22

ALEMANHA
Intersexo ganha processo



PortugalGay.pt

Um cirurgião foi condenado a pagar esta Quarta-feira 100,000€ por ter operado uma intersexo convertendo-a num homem há 30 anos.


Christiane V. nasceu sem características de género definidas e aos 18 anos os seus órgãos reprodutores foram cirurgicamente removidos sem informação ou consentimento prévios. O cirurgião já tinha sido condenado num julgamento em 2008 pela intervenção, mas foi necessário um novo julgamento para estabelecer o montante da compensação monetária.

Christiane V. considera-se mulher mesmo depois de ter sido criada como rapaz, prova de que a identidade de género é inata de uma pessoa e não socialmente apreendida, como defendem algumas teorias de género.

Um perito afirmou no julgamento que, mesmo em 1977, teria sido possível viver como mulher com tratamentos e cirurgias existentes na altura. No primeiro julgamento, Christiane, agora com 50 anos, descreveu anos de sofrimento posteriores à cirurgia, dores e sofrimento psicológico. No julgamento, que estabelece um precedente, também afirmou que foi convertida num homem contra a sua vontade. Embora requeresse "pelo menos" 100,000€ de indemnização, afirmou que o que desejava era uma "recompensa moral".

Durante uma operação ao apêndice, descobriram que a jovem Thomas (nome na altura) tinha todos os orgãos reprodutivos femininos. Até essa altura acreditava-se que teria uma mistura de genitália masculina e feminina e um sistema reprodutivo atrofiado. De facto, a operação revelou uma anatomia feminina normal, incluindo um completo útero e ovários. Os juízes decidiram que a cirurgia devia ter sido finalizada nesta altura. O clínico, embora tenha sido considerado culpado nestas ocasiões, ainda pode recorrer da sentença.

Espera-se que este processo sirva de exemplo em como não se deve decidir por ninguém qual o género a que se pertence, e que futuramente se espere pelo consentimento da pessoa antes de se proceder a este tipo de cirurgias.

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