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Domingo, 6 Setembro 2009 12:12

REINO UNIDO
Mulher transexual ganha transferência para prisão feminina



PortugalGay.pt

O High Court de Londres julgou que a recusa de transferência de uma transexual detida para uma prisão feminina constituía uma violação dos seus direitos humanos.


A prisioneira, que cumpre uma pena de prisão perpétua por assassínio e tentativa de violação cometidos quando ainda não se tinha assumido, tinha sido impedida de se transferir para uma prisão feminina pelo secretário da defesa Jack Straw.

Mas o tribunal considerou tal atitude como lesiva dos direitos da detida segundo a convenção europeia de direitos humanos.

O género feminino da detida foi reconhecido conforme o Gender Recognition Act de 2004 e os seus documentos alterados de acordo com a situação.

A detida não foi submetida a uma CRS, embora tenha feito a remoção da pilosidade facial por laser e tenha desenvolvido peito através do tratamento hormonal.

Espera-se que a transferência seja efectivada em poucas semanas.

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