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Terça-feira, 28 Junho 2011 15:50

ISRAEL
Cidadania recusada a marido de judeu imigrado dos EUA



O Ministério do Interior recusou-se a dar cidadania ao marido de um novo imigrante judeu, embora a chamada "Lei de retorno" indique o contrário.


Joshua Goldberg imigrou para Israel há duas semanas. Sendo Judeu recebeu um cartão de identidade israelita e certificado de imigrante à chegada ao abrigo da Lei de Retorno. Mas o seu marido Bayardo Alvarez recebeu apenas um visto de residência temporária, mesmo depois de muita pressão sobre o ministério.

A Lei do Retorno estabelece: "Os direitos de um judeu e os direitos de um imigrante ... também são transmitidos para filhos, netos, e cônjuge de um judeu, exceto no caso de um judeu que se tenha voluntariamente convertido a outra religião".

O advogado Nicky Maor, diretor do Centro de Assistência Jurídica de Olim, diz que se o casal fosse um homem e uma mulher, não há dúvida de que iriam ambos receberam a cidadania israelense.

"A única razão pela qual o Ministério do Interior não sabe como lidar com isso é que eles são homossexuais", disse Maor. "A Lei do Retorno diz 'cônjuge', não marido e mulher. Não há nada na lei que impeça o reconhecimento de duas pessoas casadas do mesmo sexo."

Goldberg e Alvarez viviam em Maryland nos EUA e casaram-se no final de 2007 no Canadá.

Israel reconhece os casamentos entre pessoas do mesmo sexo legalmente realizados noutros locais do mundo, após uma decisão de 2006 do Tribunal Superior de Justiça. E o Ministério do Interior registou-os como casados, mas recusou a Alvarez a cidadania e o certificado de imigrante.

Segundo o casal, foram tratados de forma hostil por parte de funcionários do Ministério do Interior aonde já foram convocados seis vezes.

Mas, exceptuando estes funcionários, o casal tem tido uma óptima experiência no país, e espera que mais cedo ou mais tarde a situação se resolva nem que seja necessário levar a questão novamente até ao Supremo Tribunal.

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