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Terça-feira, 28 Junho 2011 21:14

BRASIL
Uniões civis entre pessoas do mesmo sexo podem ser convertidas em casamento civil



Foi hoje anunciado que mais um casal de pessoas do mesmo sexo consegui converter a união estável num casamento civil no Brasil.


Silvia e Claudia de Brasília tinham registado a sua união civil em maio, e apresentaram agora um pedido na justiça para que fosse convertida em casamento civil. Em menos de 48 horas tiveram a resposta positiva.

Agora terão de ir a um cartório do Distrito Federal para pedir a certidão de casamento respectiva, num acto meramente burocrático visto que, para todos os efeitos legais, são legalmente casadas a partir do momento da decisão judicial.

Também Luiz André e José Sérgio, um casal do Estado de São Paulo passaram pelo mesmo processo tendo apresentado o pedido no dia 6 de Junho e recebido a resposta afirmativa no dia 27. Hoje fizeram uma pequena cerimónia quando receberam a certidão do casamento civil.

Resta agora ao poder legislativo fazer com que gays e lésbicas possam casar-se directamente sem precisarem de realizar uma união estável primeiro e passar pelo processo judicial para a converter em casamento.

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