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Terça-feira, 27 Outubro 2015 18:29

EUA
Estado processado por obrigar a género legal binário



O departamento legal da LAMBDA está a processar o estado americano por este obrigar o seus cidadãos a escolher entre serem homem ou mulher no seu documento de identificação.


Dana Zzyym quando nasceu foi colocado na sua certidão de nascimento como sendo uma pessoa de sexo “desconhecido”. Entretanto foi criada como sendo uma pessoa do sexo masculino, tendo sido submetida a diversos tratamentos medicamentosos e cirúrgicos.

Dana diz que antes, quando menor não podia decidir sobre si mas que as coisas agora são diferentes e por isso não aceita ter de decidir entre ser uma pessoa do sexo masculino ou feminino sendo que se define como uma pessoa intersexo.

Esta situação teve início quando Dana recebeu o convite para fazer parte do fórum internacional sobre intersexualidade na Cidade do México. Pediu a emissão do seu passaporte e nos documentos a preencher era-lhe solicitado que definisse o seu sexo, Dana recusou faze-lo e entrou em contacto com a LAMBDA Legal, uma organização que luta pelos direitos das pessoas LGBT e infetados pelos VIH/Sida, interpôs um processo legal processando o Departamento do Estado responsável. A Lambda Legal acusou o Departamento de Estado de violar o devido processo e cláusulas de igual proteção da Constituição, bem como a Lei de Processo Administrativo Federal.

Diz Paul D. Castillo advogado e parte do staff da Lambda que é ilegal fazer falsas declarações no pedido de um passaporte tornando por isso praticamente impossível para pessoas como Dana conseguir o seu passaporte sem que não infrinja a lei.

Esta seria a parte legal da coisa, mas para Dana vai alem disso, Dana recusa definir-se perante uma estado que não reconhece as pessoas intersexo e por isso obriga que os seus cidadãos se limitem sexualmente falando. No momento são já vários os países que emitem passaportes e outros documentos de identificação do género X, Dana não pode sair legalmente dos EUA porque a terra do tio Sam e da "liberdade" lhe nega esse direito.

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