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Domingo, 27 Junho 2004 00:59

PORTUGAL
Inseminação Artificial Caseira Dá Os Primeiros Passos em Portugal



Margarida tem 34 anos e quer um filho. Mas não sente qualquer atracção pelo parto, pelo que prefere adoptar para "poder ajudar uma criança". Já Cristina sonha com maternidade, com um filho seu. A solução é um banco de esperma. Ambas são lésbicas e os seus anseios não são respondidos em Portugal. E se o caso da Margarida é de difícil solução, já a Cristina oferece-se outra possibilidade: a inseminação artificial caseira. Na marcha nacional do orgulho lésbico, gay, bissexual e transsexual, que ontem desceu a Avenida da Liberdade, em Lisboa, a resposta para sonhos como o de Cristina era distribuída na forma de um folheto onde, passo a passo, se ensinam os métodos de, em casa, "sem batas brancas, narizes questionantes e aparelhos sofisticados", se conseguir engravidar.


"Em Espanha, a inseminação é um direito da mulher e a lei diz que qualquer mulher, desde que seja saudável, pode ter uma criança", explica Fabíola Neto Cardoso, presidente do Clube Safo. "Mas em Portugal há um vazio legislativo, apesar dos pareceres já emitidos pelo conselho de bioética e pelo conselho deontológico da Ordem dos Médicos, que são contrários à inseminação por razões que não a esterilidade, possam ser usados para instaurar processos contra os médicos" que inseminem lésbicas, adianta ainda. Existiam clínicas em Lisboa que faziam inseminação a homossexuais - por quase 5000 euros - mas, face às propostas legislativas que estão em preparação, e que apenas contemplam a esterilidade como justificação para a adopção destes métodos, estas unidades de saúde privadas começaram a negar-se. A solução é ir a Madrid ou Barcelona, onde o acesso aos bancos de esperma ronda os mil euros.

Nos últimos tempos, porém, outra solução começa a impor-se em Portugal. Num folheto produzido pelo Clube Safo, ensina-se a ter filhos sem deslocações ao estrangeiro e com a vantagem de se poder repetir as tentativas muitas vezes, sem custos. Uma seringa e um tubinho O primeiro passo é escolher um dador "confiável" que se disponha a fazer análises. Depois, homem e mulher devem submeter-se a exames médicos para despistar doenças genéticas e transmissíveis. Segue-se o controlo dos ciclos menstruais para determinar os períodos férteis. Quando isso acontece, há que ter em casa um recipiente de análises esterilizado, uma seringa e um tubinho de plástico com dez a 15 centímetros. Chegou a altura crucial: o dador recolhe o esperma para um frasco, que deve ser mantido à temperatura corporal. Entre 20 minutos a duas horas depois, não mais que isso, a mulher insere a ponta da seringa no tubinho de plástico e aspira o esperma (dois a seis mililitros). Introduz então o tubinho na vagina e empurra o êmbolo da seringa até que o esperma entre todo no seu corpo. Tem de ficar deitada durante meia hora. Convém repetir o processo mais umas vezes para aumentar a eficácia. Depois é esperar para ver. A resposta só surgirá dentro de três semanas, quando já se pode fazer o teste de gravidez.

Fabíola Cardoso alerta para o facto de poderem surgir questões legais importantes e que se prendem com o registo da criança. Já não é possível escrever "incógnito" no local destinado ao nome do pai, como antigamente acontecia. Este espaço terá de ficar em branco, mas o tribunal pode abrir um processo de investigação de paternidade que, se se demonstrar inconclusivo, é arquivado, explica a responsável do Clube Safo. Mas há outras questões a acautelar. É importante ter um acordo prévio com o dador que pode, a qualquer momento, reclamar a paternidade da criança o que, com testes de ADN, é fácil de conseguir. Daí o conselho de se discutir esta eventualidade com o dador.

Por outro lado, há o caso da segunda mãe: "Em Portugal ainda não é possível a definição legal de qualquer vínculo entre a criança e a segunda mãe e este assunto deve ser bem discutido, pois se acontecer algo à mãe biológica, a criança poderá ser entregue à custódia dos avós, tios e outros familiares, e não à segunda mãe", alerta o folheto. A forma de contornar a questão é avaliar qual a posição assumida pelas duas famílias antes de se praticar a inseminação.

Sobre os problemas levantados pelos decisores quanto à orientação sexual das crianças educadas por casais homossexuais e também quanto às referências parentais que retêm, Fabíola Cardoso argumenta com estudos que indicam que a orientação sexual dos pais não é determinante para a orientação sexual dos filhos. "E mesmo que sejam homossexuais, qual é o problema, somos piores cidadãos, piores pessoas?", questiona. "E também não tem sentido argumentarem que estas crianças vão ser discriminadas, porque em Portugal também há racismo e ninguém se lembra de proibir as pessoas de cor de ter filhos porque estes poderão sofrer na escola", afirma.

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