BULGÁRIA: Tribunal reconhece casamento entre duas mulheres oficializado em França (PortugalGay.pt)
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Sexta-feira, 26 Julho 2019 10:18

BULGÁRIA
Tribunal reconhece casamento entre duas mulheres oficializado em França



Decisão do tribunal não pode ser alvo de recurso e é uma vitória histórica para os direitos LGBT+


No ano passado, o Tribunal Administrativo da cidade de Sófia decidiu a favor de Cristina Palma e Mariama Diallo, uma australiana e uma francesa que se casaram em França em 2016, mas que vivem na Bulgária. Pouco depois desta decisão judicial histórica, o Departamento de Migração da Bulgária interpôs recurso para tentar anular a decisão. Mas esta quarta-feira (24 de julho), o Supremo Tribunal Administrativo do país decidiu que a Bulgária deve continuar a reconhecer legalmente os casamentos realizado no exterior do país.

Isto porque a Bulgária faz parte da União Europeia e as regras da UE estabelecem que qualquer cidadão da UE tem direito à mobilidade familiar nos países da UE. Essa regra aplica-se independentemente do género dos casados e mesmo que um dos elementos do casal não seja cidadão da União Europeia.

O casal fez um relato emocional ao site Gay Star News:

Não podemos mais suster as lágrimas de felicidade. A justiça prevaleceu e casais homossexuais são bem-vindos à Bulgária!
Amamos tanto este país que nos deu mais do que esperávamos. As pessoas têm sido calorosas, apoiaram e nos receberam como uma família de muitas formas
 

Eles também agradeceram a todos que as apoiaram durante toda o processo. Elas dedicaram a sua vitória a todos os amigos e familiares, a todos os jovens que as abraçaram durante a Sofia Pride, a todos aqueles que não estiveram presentes para celebrar por causa da violência homofóbica, a todos os filhos dos amigos gays e especialmente a todos os colegas que foram dia após dia tão solidários e abertos relativamente ao seu relacionamento.

O amor move, a coragem lidera, e a esperança deve sempre prevalecer para as mudanças que estão nas nossas mãos! 

O casal disse que a vitória histórica não seria possível sem os seus advogados Denitsa Luybenova e Veneta Limberova, do grupo de direitos LGBT+, Deystvie.

Luybenova explicou que esta é uma decisão "marcante" e que não pode ser alvo de recurso e tem efeitos imediatos. Também referiu que é um passo no caminho da igualdade no casamento no país. A ONG Deystvie irá agora trabalhar com o Departamento de Migração para evitar que outras pessoas sejam manipuladas e vejam recusadas o direito de residência somente com base em políticas discriminatórias.

Entretanto a Deystvie tem mais dois outros casos importantes no Supremo Tribunal da Bulgária: um aborda o casamento entre dois búlgaros realizados no estrangeiro e o outro aborda os direitos reprodutivos dos casais de lésbicas.

BULGÁRIA: Tribunal reconhece casamento entre duas mulheres oficializado em França

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