BULGÁRIA: Direitos de casal de lésbicas reconhecidos pela primeira vez (PortugalGay.pt)
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Terça-feira, 17 Julho 2018 21:04

BULGÁRIA
Direitos de casal de lésbicas reconhecidos pela primeira vez



Um tribunal búlgaro considerou que as duas mulheres tem direito a residência por serem casadas em França


Cristina Palma, da Austrália, casou-se com Mariama Diallo em França em 2016, 15 anos depois de se terem visto pela primeira vez em Sydney. Pouco depois do casamento mudaram-se para a Bulgária. No entanto, o pedido de Palma para continuar sua residência no país foi rejeitado em 2017. Ela entrou com um processo nos tribunais e no final de Junho o Tribunal Administrativo da cidade de Sofia determinou que o casal tem direito poder viver na Bulgária juntos.

A lei na Bulgária não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, nem a adopção por casais de gays e lésbicas, e é provavelmente a primeira vez que os direitos dos casais do mesmo sexo são reconhecidos no país.

A decisão surge depois de o Tribunal Europeu de Justiça ter determinado que todos os países-membros da União Europeia têm de reconhecer os direitos de casais do mesmo sexo no que toca a regras de imigração e residência. A Bulgária juntou-se à união europeia em 2007.

O país removeu o crime de homossexualidade da lei em 1968, mas só reconheceu idade de consentimento (14 anos) igual em 2002 independentemente do género dos envolvidos. E a opinião pública continua a ter uma visão muito tradicional do casamento e das relações entre casais.

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