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Quarta-feira, 26 Maio 2021 14:43

GANA
21 pessoas detidas em conferência LGBT+



A comunidade LGBT+ pediu a libertação de 21 pessoas, que foram presas pelas forças de segurança na semana passada enquanto participavam de uma conferência na cidade de Ho.


Foi iniciada uma campanha online com a hashtag #ReleaseThe21 que se tornou viral no Twitter, à medida que mais pessoas exigem a libertação imediata dos detidos.

Pelo menos 16 mulheres e quatro homens foram presos pela polícia local na quinta-feira, depois que agentes invadiram um hotel onde decorria uma conferência para pessoas LGBT+. Um porta-voz da polícia regional, Prince Dogbatse, disse em um comunicado que os indivíduos detidos foram presos por "defenderem atividades LGBT+", e um tribunal do distrito de Ho ordenou na sexta-feira que os 21 acusados de "reunião ilegal", fossem detidos sob custódia policial até comparecerem novamente em tribunal em 4 de junho.

O Gana proíbe as relações entre pessoas do mesmo sexo e o código penal do país define entre três e 25 anos de prisão para qualquer cidadão que se encontre num relacionamento com pessoa do mesmo sexo. 

Alex Kofi Donkor, diretor de um centro comunitário em Accra, chamado 'LGBT + Rights Gana', que foi invadido pela polícia em fevereiro, disse à CNN que uma pessoa da direção da sua organização estava entre os detidos. Ele explicou que o evento era uma formação de questões legais para ativistas LGBT+, já que a discriminação contra minorias sexuais continua prevalente no país.

As pessoas LGBT+ sofrem detenções indiscriminadas e discriminação contínua no Gana por causa de sua orientação sexual conhecida ou percebida. Como tal, algumas organizações escolheram fazer formação de alguns indivíduos nas suas várias localidades sobre as leis de direitos humanos que existem no Gana e como podem proteger-se e tratar de questões de abusos quando eles surgem nas suas comunidades locais Alex Kofi Donkor

.

Segundo Donkor duas horas depois do início da conferência com cerca de 25 pessoas presentes, o local foi "invadido" por jornalistas que não foram convidados e começaram a recolher imagens do evento. Ato contínuo, apareceu a polícia que deteve a maioria dos participantes e confiscou materiais de formação. Os esforços dos advogados de direitos humanos para garantir a libertação dos detidos foram rejeitados pelo Tribunal Circuito de Ho.

A posição oficial da polícia

O porta-voz da polícia regional, sargento Prince Dogbatse, explicou à CNN na segunda-feira que, embora as leis de Gana garantam o direito à liberdade de expressão e reunião, a reunião é ilegal.

Prendemos essas pessoas e preferimos a acusação de reunião ilegal contra elas. Agora, vamos aguardar que o tribunal tome uma decisão sobre o assunto. Prince Dogbatse

A campanha #ReleseThe21

O ativista espera que a campanha #ReleaseThe21 amplie a discussão pública sobre a tolerância e o respeito dos direitos de homossexuais, lésbicas, bissexuais e trans no Gana. Celebridades negras, incluindo os atores Idris Elba e a supermodelo Naomi Campbel, já tinham vindo a público numa carta aberta a pedir que a presidente de Gana, Nana Akufo-Addo, trabalhe com líderes comunitários LGBT+. A carta foi, no entanto, criticada nas redes sociais por alguns habitantes locais, que disseram que as relações entre pessoas do mesmo sexo estavam em desacordo com a cultura ganense. A homossexualidade é criminalizada desde os anos 1860s, altura em que a área tinha uma grande influência de colonizadores europeus (incluindo Portugueses), e a proibição mantém-se até hoje em dia.

GANA: 21 pessoas detidas em conferência LGBT+

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