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Terça-feira, 26 Maio 2009 22:26

EUA
Califórnia continua sem igualdade no casamento



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O Supremo Tribunal da Califórnia decidiu manter a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas decidiu que os casamentos já realizados são válidos para todos os efeitos legais.

EUA: Califórnia continua sem igualdade no casamento

Segundo o tribunal o resultado do referendo realizado em Novembro de 2009 que resultou na probição é válido e sobrepõe-se à Constituição Estatal anteriormente em vigor. O veredicto foi aprovado com 6 votos a favor e 1 contra.

Em Maio de 2009 a mesma instituição tinha determinado que o casamento entre pessoas do mesmo sexo era um direito protegido pela Constituição Estatal. Cerca de 18000 casais do mesmo sexo deram o nó no estado até ao referendo de Novembro em que 52% dos votantes se manifestaram contra a igualdade no casamento. Com esta decisão do Supremo estes casamentos continuam válidos.

EUA: Califórnia continua sem igualdade no casamento

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