A iniciativa, para a qual foram convidadas as associações nacionais de Gays e Lésbicas e as trabalhadoras do sexo, volta a lançar o alerta para a marginalização de que são algo os transsexuais no país. O local escolhido é precisamente o sítio onde Luna, que quando morreu tinha 42 anos, se prostituía.

Em Portugal, o processo de mudança de sexo pode demorar dez anos. «Dez anos de discriminação, dez anos sem conseguir arranjar emprego ou a esconder o seu género» porque «para a legislação portuguesa, os transsexuais não existem», critica Sérgio Vitorino, da Panteras Rosa, a associação de defesa dos direitos dos homossexuais e transsexuais que convocou a vigília para o final da tarde de quarta-feira na Rua Conde Redondo, em Lisboa.

A iniciativa já chegou a Paris, Madrid, Barcelona e Bruxelas, onde se realizaram ou estão agendadas acções de solidariedade para com a prostituta brasileira assassinada há cerca de um mês e encontrada num entulho de lixo em Lisboa.

Discriminação e marginalização

O dirigente da associação lembra que por detrás da morte de Luna está uma história de discriminação e marginalização, semelhante à de tantos transexuais. Em Portugal, estas pessoas «estão nas mãos dos médicos que os tentam convencer que não são transexuais», disse Sérgio Vitorino.

A mudança de identidade não é uma decisão pessoal e a simples mudança de nome, que pode demorar mais de uma década, está sempre nas mãos de especialistas.

«No corpo errado» são «questionados durante anos a fio sobre se querem mesmo fazer isso», lembra Sérgio Vitorino, acrescentando que muitos acabam por ser automaticamente afastados do protocolo oficial quando não querem fazer a mudança total.

«Nem todos querem alterar o seu corpo, muitos querem fazer apenas algumas transformações e por isso são afastados do protocolo oficial e acabam por iniciar o processo hormonal sem apoio médico, correndo riscos», lembra Sérgio Vitorino.

Obstáculos que enfrentam os transsexuais

Sérgio Vitorino critica os médicos que «colocam obstáculos e imposições morais» e o sistema que «não reconhece o direito de viverem como querem».

A legislação portuguesa só permite a mudança de nome depois da mudança de sexo. «Pior: a mudança de nome está na mão de um juiz que decide com base num relatório médico», lembra Sérgio Vitorino. A diferença entre a aparência física e o nome do Bilhete de Identidade torna ainda mais difícil arranjar um emprego, arrastando as pessoas para situações de marginalização. «São pessoas mais vulneráveis e como são discriminados, muitos só sobrevivem recorrendo a prostituição de rua», lamenta.