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Domingo, 24 Outubro 2010 22:11

RÚSSIA
Tribunal Europeu condena proibições de orgulho LGBT no país



Numa dura repreensão à homofobia na Rússia, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a proibição das paradas do orgulho LGBT a 21 de outubro.


Em resposta a um grupo de processos por parte de fundador do Pride de Moscovo, Nikolai Alekseev, o tribunal decidiu que a proibição do ex-presidente da câmara de Moscovo, Yuri Luzhkov, do orgulho LGBT violou as garantias da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais nas áreas da liberdade de reunião e de associação, direito a um recurso efetivo e à proibição de discriminação.

A Rússia deve pagar Alekseev 12'000 Euros (28'500 Reais) em danos e 17'510 Euros (41'500 Reais) de custos e despesas.

O tribunal rejeitou as muitas desculpas de Moscovo para a proibição, que incluiram a alegada necessidade de proteger a ordem pública, a saúde, a moral e os direitos e liberdades dos outros - bem como o desejo de evitar tumultos.

Na realidade, Luzhkov prometeu nunca permitir uma parada do orgulho LGBT em Moscovo, desse por onde desse. Ele classificou as paradas de gays e lésbicas como algo "satânico", "armas de destruição em massa", e as pessoas homossexuais de "bichas" ("gomiki").

"A principal razão para a proibição da marcha LGBT foi a desaprovação das autoridades de manifestações que, segundo elas, promovem a homossexualidade", disse o secretário do tribunal, num resumo da decisão. "Em particular, o Tribunal não poderia ignorar as fortes opiniões pessoais publicamente expressas pelo presidente da câmara de Moscovo, e a ligação inegável entre essas declarações e as proibições. Consequentemente, o Tribunal considerou que, como as autoridades não tinham justificado as suas proibições de forma compatível com os requisitos da Convenção, o Sr. Alekseyev sofreu discriminação devido à sua orientação sexual. "

Alekseev disse que a decisão do tribunal Europeu é vinculativa em relação à Rússia e espera que o novo presidente de câmara de Moscovo, Sergei Sobyanin não ofereça resistência.

No entanto, em 22 de outubro, o Ministério Russo da Justiça apelou da decisão.

"Esta decisão é uma grande vitória para nós, porque nenhum juiz, nenhum advogado, nenhum político vai mais ser capaz de nos dizer que as proibições dos nossos eventos eram legais", afirmou Alekseev. "Esta decisão é o primeiro passo do reconhecimento que a legislação russa sobre a liberdade de reunião está em contradição com a Convenção Europeia. É um presente para todos os democratas e ativistas de direitos humanos na Rússia".

"Nós declaramos 21 de outubro o Dia da Libertação LGBT russos e vamos celebrá-la todos os anos a partir de agora, com manifestações públicas", prometeu.

Louis-Georges Tin, presidente do Comitê para o Dia Internacional Contra a Homofobia, disse: "Um novo capítulo está prestes a ser inaugurado na Rússia e esperamos que esta decisão faça passar à história as situações de prisões, multas e perseguições que os defensores dos direitos LGBT enfrentam desde 2006. ... Os países (da União Europeia) representados em Moscovo já não têm desculpa para não trazer o mesmo suporte político para os organizadores dos Prides Russos como em outros países do Leste Europeu. "

Pequenos grupos de activistas LGBTs desafiaram a proibição de Luzhkov em cada um dos últimos cinco anos, resultando em rusgas policiais para tentar evitar as manifestações, que aconteceram em alguns casos. Os pequenos eventos também foram constantemente atacados por vândalos homofóbicos.

O líder ativista britânico Peter Tatchell, que foi atacado por manifestantes homofóbicos em Moscovo, em 2007, disse: "Esta decisão é uma repreensão importante para o desacreditado ex-presidente da câmara de Moscovo, Yuri Luzhkov, e aos seus aliados no governo autoritário da Rússia.. .. Esta é uma vitória surpreendente de Nikolai e o seu pequeno grupo de ativistas LGBT que ousadamente assumiram desafiar o poder do Estado russo... - e ganharam ... Ele é um verdadeiro pioneiro e herói "

RÚSSIA: Tribunal Europeu condena proibições de orgulho LGBT no país

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