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Terça-feira, 22 Novembro 2011 11:42

NIGÉRIA
Proposta de criminalizar casamento e coabitação entre pessoas do mesmo sexo



Os legisladores estão a discutir a criminalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, incluindo as situações de coabitação.


A proposta aplica uma pena de até três anos de prisão a casais de gays e lésbicas, e até cinco anos a qualquer pessoa que ajude estes casamentos ou seja testemunha dos mesmos.

A vida de gays e lésbicas não é fácil neste país africano onde é forte a discriminação com base na orientação sexual. No norte da Nigéria onde é aplicada a lei islâmica sharia, gays e lésbicas podem enfrentar a morte por apedrejamento, noutras áreas do país podem ter um destino similar embora sem cobertura legal formal. Diversos países já concederam asilo a refugiados da Nigéria tendo como justificação a perseguição com base na orientação sexual.

O projeto de lei define o casamento do mesmo sexo como "a união de pessoas do mesmo sexo, com o objetivo de viver juntos como marido e mulher, ou para outros fins de relações entre pessoas do mesmo sexo." Ou seja, se dois homens, ou duas mulheres, viverem juntos, mesmo sem ser casado, poderão enfrentar acusações criminais.

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