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Domingo, 22 Janeiro 2012 16:38

ISRAEL
Estado recusa cidadania a marido de cidadão israelita



O casal é reconhecido legalmente quando se trata de pagamento de impostos, mas não quando se trata de receber benefícios sociais.


Um regulamento do Ministério do Interior impede que parceiros do mesmo sexo de cidadãos israelitas obtenham cidadania. As autoridades informam os casais que se terão de contentar com o estatuto de residência permanente.

A situação já tinha sido relatada pelo PortugalGay.pt em Junho de 2011, mas veio agora a público mais um caso, desta vez apresentado pelo jornal online Haaretz.

Maayan Zafrir, é cidadão israelita e encontrou Felipe Javier Episcopo, do Uruguai em 1998. Em 2001 mudaram-se para Israel para começar a vida juntos. Javier Episcopo recebeu um visto e uma autorização de trabalho à chegada a Israel e um visto de residência temporária em 2005.

Entretanto casaram no Canadá em 2008 e os seus cartões de cidadão em Israel passaram a refletir o seu estado de casado. Em junho de 2010 fizeram um requerimento para que fosse concedida a cidadania a Javier, que foi rejeitado dois meses depois indicando que Felipe não tinha ainda estatuto de residência permanente.

Felipe e Maayan são pais de gémeos com dois anos.

A situação revolta o casal especialmente tendo em conta os seus filhos. Maayan Zafrir referiu "a discriminação não me incomodaria muito se não fosse nós termos filhos. No estado atual se alguma coisa me acontecer, Felipe não será reconhecido como pai das crianças, porque sem cidadania ou residência permanente, ele não pode adotá-los ou ficar no país. É uma situação absurda. Se o estado reconhece o nosso casamento, então deveria reconhecê-lo completamente", conclui.

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