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Terça-feira, 17 Agosto 2010 18:41

EUA
Casamentos em espera na Califórnia



Um painel federal colocou os casamentos entre pessoas do mesmo sexo em espera até que o recurso que anulava a Proposition 8 seja revisto.


A decisão do tribunal federal de recurso foi apresentada ontem e deverá valer até pelo menos Dezembro, interrompendo os planos de casamento de milhares de casais de gays e lésbicas que tinham esperança de poder dar o nó ainda esta semana.

A decisão do tribunal de recurso foi simples e directa sem apresentar nenhuma justificação para a medida.

Embora esta espera tenha sido uma desilusão para muitos casais a verdade é que em termos pragmáticos poderá ajudar a médio prazo. O problema é que se o tribunal não tivesse tomado esta decisão os apoiantes da Proposition 8 iriam recorrer directamente ao Supremo Tribunal, onde se pensa que neste momento os juízes estão divididos nesta questão. Um pedido de tomada de decisão neste momento poderia levar os juízes a tomar posição sobre o assunto desde já.

Mas com esta espera é provável que na altura em que a questão chegue ao Supremo Tribunal os casamentos entre pessoas do mesmo sexo sejam aprovados em outros estados e que também existam mais decisões de tribunais de primeira instância à favor dos mesmos. E isto pode fazer toda a diferença na decisão final do tribunal e nos efeitos que poderá ter a nível nacional.

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