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Quinta-feira, 17 Agosto 2006 23:59

BRASIL
Pela primeira vez, Instituto Agrário regista casal homossexual



O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deu hoje a posse de um lote no Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste paulista, a um casal homossexual. Zildenice Ferreira dos Santos (a Dida) e sua companheira Darci Maria Batista da Costa foram o primeiro casal homossexual oficialmente registado no País.


O Incra reconheceu que as duas mulheres representam uma unidade familiar, o que possibilita a titularidade do lote em nome do casal. A atribuição do lote ocorreu em abril, mas só hoje o Incra divulgou o facto. "Depois de sete anos de acampamento, conseguir um lote é uma vitória. Mas para mim o mais importante é ter a Darci no mesmo contracto e sermos reconhecidas como uma família", comemorou. "Se acontecer qualquer coisa comigo, fico tranqüila, sabendo que o lote é de nós duas."

Elas trabalham juntas no lote, auxiliadas por uma filha de 18 anos de Darci. Outros três filhos da mulher moram com seu ex-marido. Além de horta e lavoura, elas mantêm uma vaca com bezerro, doada por um grupo de mulheres. De acordo com o Incra, uma portaria editada em 2003 tornou obrigatória o registo conjunto do casal, quando há casamento ou união estável. Anteriormente, apenas o homem era reconhecido como titular e as mulheres ficavam subordinadas a ele. A seleção de Dida e Darci, segundo o órgão, foi realizada de acordo com os critérios exigidos de outros casais, sem fazer distinção pelo facto de se tratar de um casal homossexual.

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