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Quarta-feira, 16 Março 2005 00:58

BRASIL
Justiça do RJ reconhece que Roberta Close é mulher



PortugalGay.pt

A juíza Leise Rodrigues de Lima Espírito Santo, da 9ª Vara de Família do Rio de Janeiro, reconheceu que Luís Roberto Gambine Moreira foi erradamente identificado e registrado como homem.


A sentença de primeira instância foi proferia no último dia 4/3 e publicada no Diário Oficial do Judiciário da última segunda-feira, 14/3. Uma nova certidão de nascimento foi emitida pelo cartório com base num mandato judicial. Roberta Close já pode tirar documentos, como carteira de identidade, CPF e passaporte. Em qualquer um deles, ela será qualificada como do sexo feminino. Na sentença a juíza, que se baseou no laudo pericial feito por uma comissão de especialistas da área médica, reconhece que a Roberta é mulher desde que nasceu. Só que a medicina em 1964 não foi capaz de identificar isso, devido a neurodiscordância de género. O advogado de Roberta explicou que a cirurgia pela qual sua cliente passou em 1989 na Inglaterra fica reconhecida apenas como corretiva desse problema físico. Até então, era considerada uma operação para a mudança de sexo. O processo tramitava na Justiça desde 2001. Em 2003, a modelo foi submetida a vários exames para responder a questões levantadas pelo Ministério Público. Marcelo de Carvalho Motta, promotor do caso, finalmente se convenceu da causa. Roberta Close submeteu-se à cirurgia de mudança de sexo em 1989 e desde então luta para ser reconhecida como mulher. Na Suíça, onde mora com o marido, ela já vive como Luíza Gambine.

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#brasil #família ano 2005

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