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Quinta-feira, 15 Outubro 2015 15:36

FRANÇA
Tribunal reconhece que pessoa pode legalmente não ser homem nem mulher



O Supremo Tribunal de Tours em França reconheceu que um individuo de 64 anos não é nem um homem nem uma mulher.


Nasceu há 64 anos com uma vagina bem formada e com um micropénis sem a existência de testículos, e foi registado como sendo do sexo masculino. No entanto tal não correspondia à realidade, segundo o próprio “quando adolescente, percebi que não era rapaz. Não tinha barba e os meus músculos não cresciam. Hoje sinto finalmente que sou reconhecido pela sociedade como realmente sou”.

As noticias falam de um "terceiro género" contudo o magistrado destacou que aquilo que o tribunal fez foi reconhecer a “impossibilidade de ligar essa pessoa a um género em particular”. Este é ou poderá ser o primeiro passo dado pela França no sentido de reconhecer a existência de alternativas ao sistema binário de género como já acontece na Alemanha, Austrália, Nova Zelândia e Nepal, juntando-se a estes países a India, Paquistão e Bangladesh onde há pessoas nesta situação que são designadas como “Hijra”.

No caso de França a pessoa em causa recorreu aos tribunais para que lhe seja reconhecido o direito de não ser designado como sendo um homem ou mulher. Contou que aos 35 anos a sua aparência tornou-se “mais masculina” isto depois de os médicos lhe terem administrado doses de testosterona, “foi um choque, já não me reconhecia, e isso que fez com que me apercebesse de que não era nem um homem nem uma mulher”. O magistrado observou que a certidão de nascimento do queixoso não tinha bases adequadas: “o género que foi atribuído à nascença parece ser nada mais que uma ficção, forçando a essa pessoa durante toda a sua vida” escreveu o magistrado.

Os movimentos no sentido do reconhecimento de um terceiro género tiveram um apoio de peso na pessoa de Nils Muiznieks, Comissário do Conselho da Europa, que referiu a situação destas pessoas como inaceitavél, explicando que "os europeus permanecem em grande parte na ignorância das dolorosas histórias das pessoas intersexo e das sucessivas violações dos seus direitos.” Nils na sua intervenção foi ainda mais incisivo dizendo que “os estereótipos e normas sobre a classificação binária levaram a intervenções médicas e cirúrgicas desnecessárias em crianças intersexuais e um clima de incompreensão na sociedade. É o momento de resolver esta situação inaceitável."

São muitas as crianças intersexo nascidas em França que são operadas logo após o nascimento, com benefícios muito discutíveis. "Eu vivi 64 anos com ambos os sexos. Sou a prova de que você pode ter uma vida sem sofrer uma operação mutiladora”.

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