A nova lei proíbe a difusão pública de informações consideradas prejudiciais para a saúde mental e o "desenvolvimento intelectual e moral" dos menores. Entre as informações consideradas perigosas estão incluídas explicitamente as questões da homossexualidade, a bissexualidade e relações não-monogâmicas.

A ex-presidente havia vetado o projecto de lei, mas a medida voltou voltou ao parlamento com 141 lugares onde obteve 87 dos 71 votos necessários para revogar o veto.