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Terça-feira, 14 Abril 2009 20:31

PORTUGAL
Audição Parlamentar sobre Educação Sexual



Com 31 representações e 41 intervenções, esta audição foi bastante concorrida, trazendo á comissão, muito trabalho no aperfeiçoamento dos projecto-lei em debate.


Os projecto-lei do PS (660/X) e do PCP (634/X) em discussão e, que pretendem implementar a Educação Sexual nas escolas, foram amplamente contestados pelos movimentos mais conservadores, que apontaram o dedo a questões como a falta da possibilidade de os pais poderem impedir os seus filhos de frequentar as aulas de Educação Sexual.

Outro dos pontos mais reclamados foi a falta de formação disponível para os professores, bem como a possibilidade de estes poderem objectar leccionar esta matéria por não se sentirem avontade sobre a mesma.

A questão de os pais poderem ou não optar por proibir que os seus filhos assistam ás aulas de Educação Sexual, foi a mais debatida, e rebatida, por organizações como Associação das Famílias Numerosas ou a Comissão Episcopal da Educação Cristã.

Pedro Lima Monteiro da "Associação Juntos Pela Vida", abriu a ronda de apresentações exibindo um powerpoint (único de todas as intervenções), onde apontou pontos de vista e alguns infelizes exemplos. Apontou que os projectos apresentados impõem o ensino da Educação Sexual a partir

dos seis anos, e que estes projectos são a imposição sexual de uns sobre os outros.

A primeira intervenção do movimento GLBT foi protagonizada pelo Portal PortugalGay.pt, pela palavra do Editor João Paulo, que pediu que a Escola não fosse encarada como um complemento à Educação Sexual (ES) mas sim fosse responsável por educar os jovens para uma sexualidade responsável, saudável, e que respeite as diferentes formas de sexualidade. Aproveitando os números da Comissão para Igualdade de Género onde refere que mais de 50% dos jovens nunca falou de sexualidade com os seus pais. João Paulo perguntou que tipo de noção de família o PS se referia no seu artigo 4º, nº1, alínea c), se estavam a falar dos mais de 50% das famílias que não falam de sexualidade, ou dos outros mais de 40% que até falam sobre esta matéria.

Este e outros pontos foram ainda reforçados pela intervenção da Rede Ex-aequo que fez salientar as questões da identidade de género, enquanto António Serzedelo da Opus Gay, referiu que devíamos estar a falar de uma escola laica e não numa escola influenciada pela forças eclesiásticas, já Paulo Corte Real, Ilga Portugal, apontou que a liberdade tantas vezes apregoada por alguns dos intervenientes é parecida com a liberdade de uns para o silenciar de outros, referiu ainda que a liberdade é informar e em liberdade cada um poder escolher uma vez que detêm o conhecimento.

Contudo a intervenção que surpreendeu a sala foi a de um estudante, Gonçalo Castro, que começa por dizer que não era pai e que agradecia o facto á escola. Esta afirmação vem no seguimento de alguns

intervenções fazerem cartaz com o facto de serem pais, e que por isso eles saberiam mais que os restantes do que se estava a falar. Mas o jovem Gonçalo disse que embora os seus pais sejam pessoas bastante liberais nas questões do sexo, nem ele nem os pais se sentem confortáveis para debater o assunto entre si, por isso sugeriu que a ES fosse dada só a partir do nono ano, altura em que parece que os jovens tem maturidade para escolher a área que pretendem seguir no estudos, então também teriam para decidir se quereriam ir ou não ás aulas de ES.

E sobre a questão dos pais disse ainda, que na sua opinião os pais deviam ser informados da existência das aulas mas não serem estes a decidir se os seus filhos vão ou não ás mesmas.

Partidos Políticos

Presentes na sala estiveram alguns deputados que acompanharam o desenrolar dos trabalhos, enquanto os que faziam parte da mesa puderam entrevir no final.

Assim; Ana Drago, salientou que o BE tem já muito trabalho realizado sobre esta matéria e que teve também um projecto-lei que foi reprovado pela assembleia. E não deixou de manifestar o seu desagrado, por algumas leituras que ela chamou de pervertidas da democracia, e da liberdade, ??liberdade sem acesso à informação não existe!?

Abel Batista do CDS-PP, reforça a ideia da autonomia e da liberdade das famílias, enquanto o deputado do PCP, Miguel Tiago, em jeito de resposta a algumas observações feitas, diz que a Educação Sexual não vai funcionar como uma varinha de condão e resolver todos os nossos problemas, mas que vai concerteza contribuir em muito para os minimizar.

Fernando Antunes, salientou o voto de confiança que deu ao projecto do PS, votando a favor do mesmo para que agora na discussão na especialidade possam melhorar pontos com os quais o PSD não concorda.

Já Luísa Salgueiro, do PS, deu a resposta à pergunta, onde estão os professores formados pela APF, comunicando que existem 13 mil professores já formados e que só ano passado (2008) formaram-se mais 600, assim como fez sentir a falta de informação e formação ainda vigente no nosso pais sobre ES referindo o números existentes de gravidezes juvenil, e da percentagem muito alta de infectados com doenças sexualmente transmissíveis no escalão com menos de 25 anos.

Ainda Helena Oliveira, coordenadora da Comissão, fez algumas referências ao que foi dito durante a Audição terminando com a frase, ?Para haver consenso terá de haver respeito!?

Pelo menos durante a audição respeito houve... já o consenso é que parece mais difícil.

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