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Terça-feira, 13 Novembro 2012 22:42

UGANDA
Leis para punitivas para homossexuais ainda este ano



PortugalGay.pt

O parlamento do Uganda prepara-se para até o Natal aprovar leis mais punitivas e severas, sobre pessoas que tenham atos homossexuais e ou "promovam" a homossexualidade.


Rebecca Kadaga, porta-voz do parlamento, garantiu a centenas de peticionários que a lei que deu entrada em 2009 no parlamento Ugandês estaria aprovada antes do final deste ano. Esta afirmação foi “energizada” quando Kadaga recebeu uma petição conjunta de lideres religiosos e activistas anti-gay que pediram a aprovação da lei como um “presente de Natal” para o país.

O Ministro dos Negócios Estrageiros do Canadá, John Baird, criticou Kadaga quando esta esteve de visita ao seu país. Por sua vez Kadaga pediu que o Canadá não forçasse o Uganda a “abraçar a homossexualidade”, e por isso deseja que seja respeitada a soberania do Governo Ugandês, bem como os "valores culturais e normas sociais" do seu país.

A lei criticada por Baird, pretende alargar o âmbito dos crimes em torno da homossexualidade impondo punições mais severas à lei actual que prevê até à prisão perpétua.

O projecto inicial apresentado em 2009, e a caminho da aprovação, propunha a pena de morte para aquilo que classificam de “crime de homossexualidade agravada”, esta figura abrange por exemplo os atos homossexuais cometidos por pessoas portadoras de VIH/Sida ou atos com menores.

A lei actual que pune atos homossexuais apenas contempla quaisquer atos sexuais de homens com homens, não existindo qualquer referência às mulheres lésbicas.

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