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Quarta-feira, 11 Maio 2011 11:01

UGANDA
Projeto de lei anti-gay em discussão no parlamento



Uma comissão do Parlamento do Uganda realizou um segundo dia de audiências sobre um projeto de lei controverso anti-gay que atraiu críticas internacionais por sua penas severas.


David Bahati, autor do projeto disse que a pena de morte na lei foi "algo que foi abandonado". O projeto está neste momento numa fase de debates e negociações. O projeto original previa sentença de morte para os homens VIH+ que tivessem sexo ou em casos de violação com pessoas do mesmo sexo. Os "criminosos em série" também teriam de enfrentar a pena capital e qualquer pessoa condenada por um ato homossexual enfrentaria a prisão perpétua.

Na lei atual os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo podem ser punidos com prisão perpétua no Uganda.

Um dos defensores do projeto, o pastor Martin Ssempa, disse à Comissão Jurídica e dos Assuntos Parlamentares na segunda-feira que ele não apoia a pena de morte e defendeu que a pena máxima deve ir até sete anos de prisão. "O parlamento deve ter a oportunidade de discutir e aprovar o projeto, porque a homossexualidade está a matar a nossa sociedade", disse à comissão.

Já o bispo anglicano aposentado Senyonjo Christopher disse que o projeto não vai parar a homossexualidade, mas que irá tornar o Uganda num estado policial e poderá aumentar a propagação do VIH/SIDA, porque os ugandenses gay terão medo de procuram tratamento.

Os ativistas LGBT ao redor do mundo têm circulado desde petições para parar o Bill de ser aprovadas pelos legisladores.

O projeto pode ser votado esta semana que coincide com o final dos trabalhos do parlamento antes de entrar em férias.

O país tem também vivido uma série de tumultos violentos (não relacionados com este projeto) nos últimos dias entre governo e opositores.

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