O tema será debatido no próximo dia 24 de Fevereiro, e surge no seguimento do projecto apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE) sobre a Procriação Medicamente Assistida (PMA).

Segundo o BE não seria possível termos uma PMA acessível a pessoas do mesmo sexo, porque quando a criança nascida fosse a ser registada a companheira da progenitora não teria qualquer direito sobre a criança, para isso é preciso alterar a lei do registo civil, como explicou ao PortugalGay.pt, José Soeiro do BE.

Nuno Viegas, pai de uma criança adopta, acha que o timing não é o melhor, argumentando que deveria haver antes um debate aprofundado na sociedade, coisa que a seu ver não existiu.

A este argumento José Soeiro respondeu, que o mesmo se pensou quando o BE levou ao parlamento a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas foi precisamente o passo que o BE deu, que abriu o debate e em 2010 podemos ver a lei alterada, dando por terminada uma discriminação mas acrescentando outra: o facto de casais do mesmo sexo não puderem adoptar. Por isso diz Soeiro que o BE tinha a obrigação de não deixar morrer o assunto e assim leva-lo ao debate na AR e igualmente torna-lo assunto na opinião pública.

O PG tentou saber qual seria a posição do partido que aprovou a alteração à lei do casamento, e falou com Manuel Pizarro, que diz não ter conhecimento da posição oficial do partido mas não deixou de salientar que a sua posição pessoal é clara: "a orientação sexual não deve condicionar o direito à adopção", disse.

Existem já diversos estudos na Europa e na América do Norte que mostram que, ao contrário dos argumentos defendidos por algumas vozes da direita, as crianças educadas por casais do mesmo sexo tem o mesmo desenvolvimento cognitivo e de personalidade que as crianças educadas por casais de gays e lésbicas.