EUA: Políticas LGBT vão influenciar ajuda a países externos (PortugalGay.pt)
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Terça-feira, 6 Dezembro 2011 19:38

EUA
Políticas LGBT vão influenciar ajuda a países externos



A administração Obama vai passar a ter em conta a forma como os países tratam gays e lésbicas nas suas relações com o exterior.


A medida mostra uma nova dinâmica no governo, que depois de anos a adiar medidas, finalmente começou a colocar em prática acções concretas relativamente às pessoas LGBT como, por exemplo, o fim da discriminação na admissão às forças armadas a pessoas abertamente homossexuais. No entanto o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ainda não é reconhecido a nível federal nos EUA.

Esta a primeira vez que o governo dos EUA toma medidas claras e diretas sobre os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgéneras e transexuais no estrangeiro. O memorando presidencial hoje divulgado aplica-se a todas as agências federais que trabalham com o estrangeiro incluindo departamento de estado, justiça, agricultura, comércio, saúde, segurança interna, tesouro, desenvolvimento internacional, banco de importação-exportação entre outras.

No memorando Barack Obama escreve: "Estou profundamente preocupado com a violência e discriminação dirigida a pessoas LGBT em todo o mundo - seja pela aprovação de leis que criminalizam a condição LGBT, agressão a cidadãos simplesmente por estarem em celebrações pacíficas do orgulho LGBT, ou matar, homens, mulheres e crianças devido à sua orientação sexual percebida."

O memorando instrui as agências a: combater a criminalização de pessoas LGBT no estrangeiro, proteger refugiados LGBT, usar a ajuda externa para proteger os direitos humanos e avançar com a não-discriminação, garantir uma rápida e significativa resposta dos EUA relativamente aos abusos dos direitos humanos de pessoas LGBT no exterior; colabora activamente com organizações internacionais no combate à discriminação de pessoas LGBT e; por último; relatar os progressos atingidos nesta área.

Joe Solmonese, presidente da Human Rights Campaign, afirmou que "as acções de hoje do presidente Barack Obama deixam claro que os Estados Unidos não vão fechar os olhos quando os governos cometerem ou permitirem abusos dos direitos humanos das pessoas LGBT".

Recentemente o governo do Reino Unido também divulgou a sua intenção de negar ajuda externa a países que não respeitem os direitos LGBT.

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