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Sexta-feira, 6 Junho 2014 11:29

ESLOVÁQUIA
Constituição emendada para impedir igualdade no casamento



PortugalGay.pt

Deputados do SMER (Partido Social-Democrata) e KDH (Partido Democrata Cristão) aprovaram esta semana uma emenda constitucional para definir constitucionalmente casamento como “união única entre um homem e uma mulher”.


O SMER (partido atualmente no governo) aceitou as condições do KDH, para que posteriormente estes últimos apoiem uma reforma judicial. No total, 102 deputados votaram a favor da emenda com apenas 12 a votarem contra. Esta emenda impede que relacionamentos de pessoas do mesmo sexo possam ser reconhecidas sob o termo “casamento”, e impede que os casais gays e lésbicos possam usufruir de proteções ao especificar que “será impossível que os direitos e deveres associados ao casamento possam ser conferidos de qualquer outra forma que não seja através de uma união legalmente reconhecida entre um homem e uma mulher.”

Todas as negociações entre os dois partidos tiveram lugar à porta fechada, e os deputados de outros partidos só tiveram acesso a uma cópia da emenda horas antes de esta chegar à especialidade no dia 27 de Maio. Não houve qualquer tipo de audiência pública.

Ulrike Lunacek, Copresidente do LGBT Intergroup reagiu afirmando: “Esta emenda não “defende” o casamento; o seu único objetivo é limitar os direitos dos casais gays e lésbicos. Terá consequências para outros tipos de famílias, como pais e mães solteiros ou casais não casados. Estou desanimada com o resultado desta votação, assim como com a forma como este acordo foi feito. Isto mostrou o que tanto o SMER como o KDG têm medo de uma discussão pública – e com razão. Um debate público teria provocado muitos protestos contra tal retrocesso. Mostrarei a minha solidariedade participando no Pride em Bratislava a 28 de Junho.”

Michael Cashman, também Copresidente do LGBT Intergroup, acrescentou: “A igualdade é um elemento que define uma sociedade civilizada e inclusiva. Em muitos países, os Sociais-democratas foram uma força decisiva na luta pela igualdade para todos, mas na Eslováquia o SMER decidiu trabalhar com as forças conservadoras com objetivos populista. É uma desgraça, e deviam ter vergonha de atropelarem os valores centrais que dizem defender.”

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