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Segunda-feira, 5 Novembro 2012 17:40

MALAWI
Ministro quer suspender leis que punem atos homossexuais



A homossexualidade é proibida no Malawi com até 14 anos de prisão, mas o Ministro da Justiça quer suspender a lei.


Tal como em em mais 36 estados do continente Africano, a homossexualidade é criminalizada no Malawi. A pena máxima prevê 14 anos de prisão, mas agora o Ministro da Justiça, Ralf Kasambara, quer fazer uma debate público sobre a questão antes de o Governo decidir pela manutenção ou das leis atuais.

Ralph em declarações à Reuters, disse que se, se continua a prender e processar pessoas com base na legislação actual no futuro se chegarem à conclusão de que tais leis são inconstitucionais poderá causar ao Governo um grande ?embaraço?.

Em 2009 foram presos um casal de homens, os primeiros a casarem na ex-colónia britânica, acusados de indecência pública.

Esta condenação, levantou uma onde de protestos internacionais, que resultaram posteriormente em cortes nos apoios financeiros que o Malawi é beneficiário. Este evento deu-se era então presidente, Bingu Wa Mutharika, entretanto falecido no passado mês de Abril.

Joyce Banda, o actual presidente, recebeu recentemente um relatório que recomenda o fim da penalização de atos homossexuais, e também apresenta a proposta de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Segundo o mesmo relatório ambas as medidas seriam uma ajuda importante na luta contra a propagação do VIH/Sida num país que foi brutalmente afectado pela doença e apenas depois de 2000 começou a tomar medidas concretas para limitar as suas consequências.

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