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Sexta-feira, 5 Junho 2009 09:25

MÉXICO
Passa a ser legal demonstrar publicamente que se é LGB



PortugalGay.pt

Pode parecer impossível, mas a verdade é que até ao passado dia 30 alguém que demonstrasse publicamente ser LGB poderia ser acusado de acordo com o artigo 40 do Regulamento da polícia local.


No artigo do Reglamento de Policía y Buen Gobierno del Ayuntamiento de Puerto Vallarta, que foi agora removido, aplicava uma sanção "às práticas públicas que impliquem o desenvolvimento de uma vida sexual anormal".

A medida foi tomada depois de um pedido formal de alteração apresentado no dia 14 de Outubro de 2008 por parte da Comisión Estatal de Derechos Humanos de Jalisco (CEDHJ) com o apoio de diversas entidades a nível local e internacional.

Além da alteração do código serão tomadas medidas concretas junto dos membros da polícia municipal para evitar situações de discriminação no futuro.

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