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Quarta-feira, 3 Dezembro 2014 21:54

EUA
Departamento de Assuntos de Educação dá indicações para proteger o Estudantes Transgéneros



O Departamento de Educação dos EUA interpretou o Título IX esclarecendo que as escolas públicas devem tratar os alunos transgéneros de forma "consistente com a sua identidade de gênero em todos os aspectos [...] classes de género único."


O Departamento de Educação dos Estados Unidos emitiu orientações hoje instruindo escolas públicas para tratar os alunos transgéneros de forma consistente com a sua identidade em aulas com alunos de apenas um género. Em termos práticos, as orientações significam um estudante que se identifica como um menino transexual deve ter acesso a aulas só para rapazes e vice-versa para as meninas transexuais nas classes destinadas a estudantes do sexo feminino.

Emitido pelo Escritório de Direitos Civis do Departamento, as diretrizes são a mais recente interpretação do Título IX, que proíbe a discriminação baseada no género em escolas com financiamento público. Autoridades federais haviam amplamente estendido desses direitos aos alunos transgêneros ao abrigo do Título IX, em abril.

A diferenciação entre géneros nas aulas tem gerado alguma polémica, com um lado a defender que as meninas aprendem certos temas de forma diferente dos meninos, e outro lado a defender que essas teorias de diferenciação de género estão ultrapassadas especialmente quando há alunos abertamente LGBT nas escolas.

Segundo o New York Times, cerca de 750 escolas nos EUA têm pelo menos uma turma com género único e 850 escolas só aceitam alunos de um determinado género.

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